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Processo nº 1504567-87.2023.8.26.0068

ID: 333340149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-87.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIDNEY ROBERTO DOMENICE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANA MARIA COSTA AKHTAR

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Processo 1504567-87.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CIDNEY ROBERTO DOMENICE RODRIGUES - Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no …

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Processo nº 1504567-82.2025.8.26.0047

ID: 333737388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS OTÁVIO TAVARES DE BRITO MENDES

Intimação

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES

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FERNANDA DOMINGUES MENDES

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Processo 1504567-82.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - LUÍS OTÁVIO TAVARES DE BRITO MENDES - em atendimento à sentença retro procedi ao cálculo da pena de multa…

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Processo nº 0276754-56.2020.8.26.0500

ID: 315079376

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0276754-56.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUENO DO AMARAL

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Processo 0276754-56.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Genilson da Silva Araujo - Processo de Origem: 0001358-40.2020.8.26.0441/0001 2ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em …

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Município De Carapicuíba x Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanica E De Material Eletrico Do Estado De São Paulo

ID: 295459979

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504567-12.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

Polo Passivo:

FEDERAçãO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICA E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

OSWALDO WAQUIM ANSARAH

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VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA

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VISTA Nº 1504567-12.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1504567-24.2025.8.26.0228

ID: 330287786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-24.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE

Intimação

Advogados:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO

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Processo 1504567-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE - Fls. 215/230: as alegações da Defesa do réu LUAN MARC…

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C. M. De S. B. x A. C. De L. J.

ID: 319788127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S. B.

Polo Passivo:

A. C. DE L. J.

Intimação

Advogados:

SELMA SANTOS FERNANDES

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MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003039-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002010-40.2020.8.26.0441) (processo principal 1002010-40.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.M.S.B. - A.C.L.J… Processo 0003039-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002010-40.2020.8.26.0441) (processo principal 1002010-40.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.M.S.B. - A.C.L.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca a partilha de bens e dívidas, além da cobrança de valores fixados a título de danos morais, conforme título executivo judicial formado nos autos do processo nº 1002010-40.2020.8.26.0441. O executado apresentou impugnação (fls. 86/90), arguindo a existência de bens e dívidas não contemplados no cálculo inicial da exequente e propondo a devida compensação. Em decisões anteriores (fls. 107/108 e 139), determinou-se a necessidade de prévia liquidação da sentença no que tange à partilha, uma vez que o título executivo se mostrou ilíquido neste ponto, estabelecendo-se a obrigatoriedade de partilha da totalidade dos bens adquiridos onerosamente e das dívidas contraídas na constância da união. Na última decisão (fls. 145/146), foi determinado à parte exequente que apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de partilha detalhado, contemplando todos os bens e dívidas, a fim de viabilizar a liquidação. Conforme certificado à fl. 149, a exequente, embora devidamente intimada, quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Instado a se manifestar sobre a inércia da parte contrária, o executado, às fls. 153/154, reiterou seus argumentos e pleiteou o prosseguimento do feito com base nos elementos por ele já apresentados. É o relatório. Passa-se a fundamentar e a decidir. A controvérsia reside, neste momento, na inércia da parte exequente em promover os atos que lhe competem para a liquidação da sentença e o consequente prosseguimento do cumprimento de sentença por ela instaurado. Constata-se que a sentença proferida nos autos principais estabeleceu a partilha de "todos os bens adquiridos onerosamente pelas partes e dívidas contraídas durante a constância da união", remetendo a especificação e valoração para a fase de cumprimento de sentença (fls. 286/288). O título, portanto, é ilíquido quanto a este capítulo. A liquidação é fase processual indispensável para a apuração do valor exato da obrigação, e sua ausência impede o prosseguimento dos atos executórios relativos à partilha. A parte exequente, como maior interessada no andamento do feito, possui o ônus de impulsioná-lo, fornecendo os elementos necessários para a sua resolução. Apesar de devidamente intimada para apresentar o plano de partilha, a exequente manteve-se silente, o que obsta o andamento regular do processo. Tal conduta processual não pode paralisar indefinidamente o feito, em prejuízo não apenas da efetividade da jurisdição, mas também do próprio executado, que igualmente tem direito à resolução da partilha pendente. A extinção do processo por abandono, prevista no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, exige a prévia intimação pessoal da parte para suprir a falta, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Dessa forma, antes de qualquer outra medida, impõe-se conceder uma última oportunidade para que a exequente cumpra a determinação judicial, sob pena de consequências processuais graves. Ante o exposto, determina-se a intimação da exequente, pessoalmente e por sua advogada, para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente a determinação de fls. 145/146, apresentando o plano de partilha completo, que deverá contemplar a totalidade dos bens (incluindo o veículo Fiat Mobi Like e o veículo Mitsubishi Airtrek) e das dívidas (incluindo o empréstimo bancário apontado pelo executado) adquiridos na constância da união, instruindo-o com os respectivos documentos comprobatórios e valores, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)

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Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 296514727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504137-62.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. S. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS MANGILI

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RITA DE CASSIA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUCIANO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN RITA ALCARAZ ORTA DIEGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE GIELFI MANGILI

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Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Re…

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Processo nº 2199921-32.2025.8.26.0000

ID: 313299043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199921-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS FLáVIO ALMEIDA BONAFé FERREIRA LETíCIA FERREIRA BONAFé ROBERTO MENINO AGOSTINHO SARA BATISTA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DAVID WILLIAM DOS SANTOS

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LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ

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FLÁVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504567-16.2021.8.26.0664

ID: 312976974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504567-16.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON NATáCIO CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELA CUSTODIA DE SANTANA SIQUEIRA

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Processo 1504567-16.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Natácio Correia da Silva - Vistos. Fls. 399 e 404: Considerando a anuência do Ministério Público e a …

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Augustini Mateus Indústria E Comércio De Vidros Ltda x Wilson Lucena Silva Filho - Me

ID: 317052951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-40.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINI MATEUS INDúSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

WILSON LUCENA SILVA FILHO - ME

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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ANA PAULA FERREIRA GAMA

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Processo 0000097-40.2020.8.26.0441 (processo principal 1001157-02.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Augustini Mateus Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Wilson Lucena Silva F…

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