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Resultados para "1504652-15.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521724-15.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. C. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0016787-36.2025.8.26.0000

ID: 280294985
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0016787-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1504652-90.2024.8.26.0536

ID: 292456414
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504652-90.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURICIO ILDEFONSO SANTOS - Certifique-se o trânsito em julgado para à acusação. Expeça-se ofício de recomendação, guia de recolhimento provisório e certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) n… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0021486-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do J… Ver mais
Intimação
Processo 1518620-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.B.S. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não providenciou o pagamento custas, que foi condenado, conforme sentença transitada em julgado, proceda-se a comunica… Ver mais
Intimação
Processo 1515322-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RONALDO GUILHERME VITORINO DA SILVA - 2) Expeça-se mandado de intimação da testemunha Michel da Costa Pereira para cumprimento no mesmo endereço, aos finais de semana e fora do horário comercial. Deverá … Ver mais
VISTA Nº 1504652-77.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Christoffer Carvalho Silva - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2136758-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro Central Criminal Barra Fu… Ver mais
Intimação
Processo 1515322-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RONALDO GUILHERME VITORINO DA SILVA - 1) Réu RONALDO GUILHERME VITORINO DA SILVA: requisitado, fls. 622. Vítima, arrolada em comum. Roberto Vitor Teixeira da Silva: intimado, fls. 646 Testemunha arrolada… Ver mais
Intimação
Processo 1506592-15.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Cód… Ver mais