Resultados para "1504720-06.2024.8.26.0224" – Página 3 de 55

Processo nº 1504720-14.2022.8.26.0050

ID: 297200750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504720-14.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. T.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA

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DINAH RABELO DE PAIVA

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Processo 1504720-14.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J.T.T. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa do acu…

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Processo nº 1504720-04.2024.8.26.0451

ID: 314270338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504720-04.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THOMAS MATIAS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN

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Processo 1504720-04.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - THOMAS MATIAS RIBEIRO - Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se a defesa para que apresente as razões d…

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Município De Avaré x Antonio De Souza Faria

ID: 295534591

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504720-71.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO DE SOUZA FARIA

Despacho

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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DESPACHO Nº 1504720-71.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1504720-73.2023.8.26.0116

ID: 278091585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1504720-73.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. C. R. J.

Intimação

Advogados:

DIANA MIDORI KUROIWA

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ADV: Diana Midori Kuroiwa (OAB 212233/SP) Processo 1504720-73.2023.8.26.0116 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: S. D. C. R. J. - Vistos. Fls. 117-118: Diante do comunicado da deci…

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Processo nº 1504720-14.2022.8.26.0050

ID: 311340950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504720-14.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. T.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA

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DINAH RABELO DE PAIVA

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Processo 1504720-14.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J.T.T. - Vistos. Recebido o Recurso de Apelação interposto pela Defesa do s…

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José Roberto Garcia Salomão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065372

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0025179-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GARCIA SALOMãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS VENTURA DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0025179-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Rosemeire Severiano Dos Santos

ID: 280422563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045231-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ROSEMEIRE SEVERIANO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

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GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1045231-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504720-09.2024.8.26.0320

ID: 297060777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504720-09.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C.

Intimação

Advogados:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 1504720-09.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Ricardo Correia - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa pretensão punitiva paraCONDENARo réuRICARDO CORREIA, como incurs…

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Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Lessandro Sebastião Da Silva

ID: 301964810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038441-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

LESSANDRO SEBASTIãO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RICARDO DE MORAES MARTINS

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RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1038441-06.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014441-22.2025.8.26.0224

ID: 322618595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014441-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. N. G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 0014441-22.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054349-06.2024.8.26.0224) (processo principal 1054349-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.N.G.P.S. - Intime-se …

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