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Resultados para "1504782-74.2022.8.26.0302" – Página 3 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Fernando Porte Santos - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-20.2022.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: E. D. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pa… Ver mais
Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - Defiro o pedido de retirada dos pertences de uso pessoal e essencial do requerido. Com relação aos animais, defiro a retirada com a concordância da vítima. Assim, fica autorizado … Ver mais
VISTA Nº 1504782-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: SAMUEL SANTOS DE LIMA - Apte/Apdo: ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: … Ver mais
Processo 1001546-74.2022.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Alex Gonçalves Avante (herdeiro) - - Rodrigo Gonçalves Avante (herdeiro) - - Marcos Gonçalves Avante (herdeiro) - - Marcia Gonçalves Avante (herdeira) - VISTA DOS AUTOS AO CREDOR SUCUMBENCIAL, para que, NO PRAZO DE 30 … Ver mais

Processo nº 1504782-29.2023.8.26.0047

ID: 292786976
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504782-29.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.N. - Vistos. Fls. 163/165: anotem-se no cadastro do processo junto ao SAJ os nomes dos Advogados constituídos pelo réu e constantes da procuração de fl. 165. Além disso, retire-se o nome do Defensor nomeado a fl. 16… Ver mais

Processo nº 1504782-04.2022.8.26.0099

ID: 278152003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1504782-04.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- … Ver mais
ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP), Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1504782-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AILTON LEITE DA SILVA, ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Ministério Público: - recurso de apelação… Ver mais
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