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Giovani M Da Silva Drogaria Me x Estado De São Paulo

ID: 315855191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202190-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI M DA SILVA DROGARIA ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 100.095) PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO (OAB/SP 467.297)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202190-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução F… Ver mais

Processo nº 1000790-85.2024.8.26.0014

ID: 310629005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000790-85.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

Processo 1000790-85.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1504828-20.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco J Safra S/A - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, e porque o juízo está garantido e a guia Dare consta como inutilizada, p… Ver mais

Processo nº 1504828-67.2023.8.26.0451

ID: 330359586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504828-67.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JARBAS DONIZETI BORGES (OAB/SP 340.075)

Processo 1504828-67.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.S.S. - Vistos. A par do manifestado pelo requerido à fl. 310 deixo de designar audiência de conciliação, por não vislumbrar possibilidade de resultado prático na medida. Outrossim, indefiro o pedido de designaçã… Ver mais

Processo nº 1000790-85.2024.8.26.0014

ID: 330955449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000790-85.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

Processo 1000790-85.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1504828-20.2023.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco J Safra S/A - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Em razão da sucumbência, d… Ver mais

Processo nº 1504828-14.2021.8.26.0362

ID: 305975726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504828-14.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANI M DA SILVA DROGARIA ME

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO (OAB/SP 467.297)

Processo 1504828-14.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Giovani M da Silva Drogaria Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente seguindo de vista para manifestação em prosseguimento. Fls. 180/182 - A executada veicula pedido de assistência judiciária gratuita.… Ver mais

Lucineide Do Nascimento x Mtc 13 Residencial Itaqua Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 327205119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003532-04.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MTC 13 RESIDENCIAL ITAQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB/SP 211.981) LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR (OAB/SP 229.979) ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP 336.733)

Processo 1003532-04.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1009412-11.2022.8.26.0278) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucineide do Nascimento - Mtc 13 Residencial Itaqua Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Providencie a parte apelante o recolhimento, em 5 (cin… Ver mais

Processo nº 0001910-04.2023.8.26.0278

ID: 275881888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001910-04.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA OLIVEIRA AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DIAS BATISTA (OAB/SP 233.077)

ADV: Silvana Dias Batista (OAB 233077/SP) Processo 0001910-04.2023.8.26.0278 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cintia Oliveira Amaro - Vistos. Verifico certa confusão a se formar nestes autos. Homologados os valores nos autos de nº 0001910-04.2023, o exequente distribuiu o presente incidente p… Ver mais

Giovani M Da Silva Drogaria Me x Estado De São Paulo

ID: 316056917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202190-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI M DA SILVA DROGARIA ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 100.095) PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO (OAB/SP 467.297)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202190-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de … Ver mais

Jorge Do Amaral x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 315608692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003241-04.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DO AMARAL

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB/SP 94.814) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1003241-04.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge do Amaral - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO para declarar a inexigibilidade do débito derivado do Termo de Ocorrência de Irregularidade (T… Ver mais

Processo nº 1504828-37.2024.8.26.0482

ID: 308771159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504828-37.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA DE MENDONçA NAUFAL

Intimação

Advogados:

LILIAN RODRIGUEZ DE SOUZA (OAB/SP 287.119) EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB/SP 84.362) ANNE PELEGRINI MONTEIRO (OAB/SP 448.485)

Processo 1504828-37.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Eliana de Mendonça Naufal - Proc. nº 2024/001567 Vistos. 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. A conduta imputada à ré é típica. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concreto depende de prova. Assi… Ver mais

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