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B. De O. G. Da S. x M. V. Da S.

ID: 277046691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006821-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. DE O. G. DA S.

Polo Passivo:

M. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB/SP 98.148) AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB/SP 143.821)

ADV: Afonso Celso de Paula Lima (OAB 143821/SP), Marcio Cezar Siqueira Hernandes (OAB 98148/SP) Processo 1006821-74.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. de O. G. da S. - Reqdo: M. V. da S. - Autos Arquivados - Recolhimento de 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos n… Ver mais

Processo nº 1504625-74.2022.8.26.0408

ID: 325032705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504625-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO GOMES CORREA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB/SP 146.008)

Processo 1504625-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO GOMES CORREA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511/2022-PGJ/CGMP, de 05 de a… Ver mais

Processo nº 1500357-74.2022.8.26.0408

ID: 328519310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500357-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

Processo 1500357-74.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1504625-74.2022.8.26.0408

ID: 335062693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504625-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO GOMES CORREA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB/SP 146.008)

Processo 1504625-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO GOMES CORREA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511/2022-PGJ/CGMP, de 05 de a… Ver mais

Maria De Andrade Souza Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 277029881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007500-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ANDRADE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) ANDREIA MANZANO DE SOUZA (OAB/SP 499.507)

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 92.044/PR), Andreia Manzano de Souza (OAB 499507/SP) Processo 1007500-74.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Andrade Souza Santos - Reqdo: Banco Bradesc… Ver mais

Justiça Pública x Sergio De Souza

ID: 326922184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501521-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

SERGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA TRINDADE (OAB/SP 274.520)

Processo 1501521-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SERGIO DE SOUZA - JULIO CESAR SANT ANA - Vistos. Assiste razão ao representante do Ministério Público ao requerer a revogação do benefício da suspensão condicional do processo (fl. 323). Dispõe o… Ver mais

Processo nº 1504916-41.2022.8.26.0322

ID: 300416051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504916-41.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON TOMAZ DO PRADO

Intimação

Advogados:

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.616)

Processo 1504916-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON TOMAZ DO PRADO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar JEFFERSON TOMAZ DO PRADO, já qualificado, à pena de 03 (t… Ver mais

Município De São Carlos x Donizete Pateis

ID: 300174577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504916-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DONIZETE PATEIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504916-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Donizete Pateis - Magistrad… Ver mais

Município De Avaré x Cicero Neri Santiago

ID: 296552583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504916-41.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CICERO NERI SANTIAGO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504916-41.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Cicero Neri Santiago - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0002580-74.2022.8.26.0408

ID: 323200568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002580-74.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO BENEDITO XAVIER

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA (OAB/SP 229.727)

Processo 0002580-74.2022.8.26.0408 (processo principal 1001300-95.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Celso Benedito Xavier - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer consistente na regularização registral de loteamento perante o Registro de Imóveis, bem como de… Ver mais

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