Tudo

Resultados para "1504927-48.2021.8.26.0664" – Página 3 de 3

Processo 1006735-48.2021.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dirce Bueno Delgobo Pátaro - - Ana Paula Delgobo Pátaro - - Lucas Delgobo Pátaro - Emilia Veronica Pataro - Vistos. Fls. 1265/1270: Em que pese a insurgência da embargante, a decisão embargada não apresenta q… Ver mais
DESPACHO Nº 1504927-39.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Sidnei Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1504927-39.2024.8.26.0536

ID: 335044399
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504927-39.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI ALVES DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Sidnei Alves da Silva como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 311, parágrafo 2º, inciso III, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1003049-48.2021.8.26.0664

ID: 290978047
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003049-48.2021.8.26.0664 - Curatela - Nomeação - F.A.R.F. - Fica o (a) procurador (a) da parte exequente, intimado (a) a providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 1514/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos, para fins de expedição do ML… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020373-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de Violência Doméstica e Famili… Ver mais

Processo nº 1504927-58.2019.8.26.0554

ID: 332826380
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504927-58.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DOUGLAS GABRIEL DA SILVA - Proc. digital nº 2638/2019 Vistos. 1 - Diante do requerido pela defesa do acusado Douglas (fls. 389/390), bem assim considerando a manifestação do Ministério Público (fls. 394) e o te… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0020373-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Santos; Vara Especializada… Ver mais
DESPACHO Nº 1504927-12.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Vitor Donizete de Souza - Apelação n° 1… Ver mais