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Resultados para "1504969-35.2023.8.26.0274" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1501671-35.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - - FLÁVIO EDUARDO REGIANI - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre defensor, se o caso. 2. Notifique(m)-se a(s) vítima(s), se o caso 3. Presentes os pressupostos objeti… Ver mais

Processo nº 1504969-57.2025.8.26.0050

ID: 320453458
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSINO SOUSA DE JESUS - Fl. 80: intime-se a Defesa constituída do réu Josino Sousa de Jesus, via DJEN, para manifestação com relação a não localização da testemunha Jose Monteiro Gonçalves no endereço indicado à fl. … Ver mais

Processo nº 1504969-45.2014.8.26.0405

ID: 326264608
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-45.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - G1 Alt Logistica Transp Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento/suspensão pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata de suspensão pelo art. 40 da LEF. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BEATRIZ CRISTINA SANTOS LEITE DA SILVA e outros - Apelante: … Ver mais
Processo 1504969-57.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSINO SOUSA DE JESUS - Anote-se a regularização da representação processual, com a juntada de procuração pela Defesa constituída (fl. 67). Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Process… Ver mais
Processo 0001453-70.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Autorização de visita - JOÃO PAULO DE SOUSA RAMOS - Vistos. Trata-se de pedido de visita formulado por JOÃO PAULO DE SOUZA RAMOS, preso na PENITENCIÁRIA de REGISTRO para que sua companheira -Sra. Jackeline Dias Rodrigues Silva possa visi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Batista de Olive… Ver mais

Processo nº 1504969-11.2024.8.26.0400

ID: 292763743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-11.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu LUÍS FERNANDO ALVES, já qualificado nos autos, como incurso no art. 33,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-83.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Birello & Cia Ltda - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-22.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Marcio Ataide Ferreira Lombardi - Mag… Ver mais
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