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Processo nº 1505002-78.2024.8.26.0536

ID: 275831316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505002-78.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

ADV: Simone Machado Ferreira Gaino (OAB 156500/SP), Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB 157405/SP) Processo 1505002-78.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente para i… Ver mais

Processo nº 0007521-71.2025.8.26.0405

ID: 297036555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007521-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ALVES FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON IGNACIO DE SOUZA (OAB/SP 338.533)

Processo 0007521-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1008071-54.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josefa Alves Freire da Silva - Fls. 85/87: Ciência à parte exequente. - ADV: ANDERSON IGNACIO DE SOUZA (OAB 338533/SP) Ver mais

Processo nº 1511404-54.2022.8.26.0405

ID: 326937021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511404-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANINI BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB/SP 396.582) CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB/SP 204.571)

Processo 1511404-54.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1007794-33.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Panini Brasil Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB 396582/SP), CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB 204571/SP) Ver mais

Processo nº 1011078-54.2022.8.26.0405

ID: 331857184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011078-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO DANTAS ALVES (OAB/SP 474.995)

Processo 1011078-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.C. - Decorreu o prazo sem a apresentação do Termo de Guarda assinado nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: AUGUSTO DANTAS ALVES (OAB 474995/SP) Ver mais

Processo nº 0014209-54.2022.8.26.0405

ID: 314278023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014209-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. V. DE O.

Intimação

Advogados:

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/SP 209.993)

Processo 0014209-54.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1015425-72.2018.8.26.0405) (processo principal 1015425-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.V.O. - De-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP) Ver mais

Processo nº 0008389-54.2022.8.26.0405

ID: 324105067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008389-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 0008389-54.2022.8.26.0405 (processo principal 1018914-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Associação Beneficente Grupo da Caridade - Vistos. Preliminarmente, apresente-se cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEON… Ver mais

Processo nº 1027859-54.2022.8.26.0405

ID: 314797030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1027859-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

Processo 1027859-54.2022.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) Ver mais

Processo nº 0000820-40.2024.8.26.0014

ID: 326619313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000820-40.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARTINENSE DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB/SP 519.518)

Processo 0000820-40.2024.8.26.0014 (processo principal 1505002-29.2023.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Martinense de Pneus Ltda - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/cr… Ver mais

Processo nº 0000920-54.2022.8.26.0405

ID: 293780514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000920-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUMCO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB/SP 25.760)

Processo 0000920-54.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lumco Solucoes Logisticas Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Ver mais

Processo nº 0000920-54.2022.8.26.0405

ID: 293780519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000920-54.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUMCO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB/SP 25.760)

Processo 0000920-54.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lumco Solucoes Logisticas Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Ver mais

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