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Processo nº 1008312-37.2023.8.26.0229

ID: 325672529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008312-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1008312-37.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gustavo Henrique Santos - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação te…

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E. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303408644

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505049-73.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BEZERRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505049-73.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1505049-37.2022.8.26.0014

ID: 337353069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505049-37.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELT CAR AUTO PECAS LT ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505049-37.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Belt Car Auto Pecas Lt Me - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medid…

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Processo nº 1013744-37.2023.8.26.0229

ID: 302468940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013744-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRASSUCO INDúSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICíOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE SOUSA BORGES

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Processo 1013744-37.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda - Vistos. Expeça-se novo ofício à OAB local, requisitando a substi…

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Processo nº 1502721-37.2023.8.26.0229

ID: 276974038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502721-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. A. G.

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilden de Paula Izzo (OAB 381803/SP) Processo 1502721-37.2023.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: T. H. A. G. - Com isso, tendo em vista a ausência de justa causa …

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Processo nº 1008118-37.2023.8.26.0229

ID: 323286410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008118-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1008118-37.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Fica a parte autora intimada a proceder o…

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Hamilton Henrique Faria x Instituto Nacional Do Seguro Social-Inss

ID: 261766170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001549-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON HENRIQUE FARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Intimação

Advogados:

RENATO MATOS GARCIA

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NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

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ADV: Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB 104881/SP), Renato Matos Garcia (OAB 128685/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 0001549-37.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a F…

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Processo nº 1001231-37.2023.8.26.0229

ID: 310451728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001231-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DI MôNACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERACLES ANACLETO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-37.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Di Mônaco - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protoc…

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Processo nº 0003683-37.2023.8.26.0229

ID: 293056838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003683-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MENIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003683-37.2023.8.26.0229 (processo principal 0009045-74.2010.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos Menis - Vistos. Proceda…

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Processo nº 1013065-37.2023.8.26.0229

ID: 277076923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013065-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RATEIO COM COBRANçA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Fernando Augustonelli (OAB 318170/SP) Processo 1013065-37.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rateio Com Cobrança Me - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre …

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