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J. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331311934

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512406-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512406-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Regional de São Migue… Ver mais

Processo nº 1505131-29.2020.8.26.0082

ID: 294677570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505131-29.2020.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELLY APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA LUCINEIA FERREIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317) JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 183.874)

Processo 1505131-29.2020.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Lucineia Ferreira Oliveira - - Kelly Aparecida Antunes de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 851/8/52 e 855: nos termos de f. 824, defiro a pesquisa Petrus na tentativa de localizar novos en… Ver mais

Processo nº 0017053-67.2025.8.26.0050

ID: 328092298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017053-67.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KLEVERSON SOARES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB/SP 402.457)

Processo 0017053-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1503482-03.2025.8.26.0228) (processo principal 1503482-03.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLEVERSON SOARES SANTOS - Vistos. O pedido de restituição deduzido neste incidente não compor… Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 304364424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511630-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE LOULA VALADÃO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Dê-se ciência às partes dos documentos de fls. 182/204. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Ver mais

Processo nº 1514346-03.2025.8.26.0228

ID: 314241188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514346-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB/SP 228.322)

Processo 1514346-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do d. Defensor. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais

Processo nº 1513182-03.2025.8.26.0228

ID: 327113629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513182-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

THAÍS FERREIRA MENESES (OAB/SP 459.625)

Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Ciência à Defesa das juntada dos documentos deferidos na audiência* - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP) Ver mais

Processo nº 1513182-03.2025.8.26.0228

ID: 307524236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513182-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

THAÍS FERREIRA MENESES (OAB/SP 459.625)

Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Vistos. Fls. 178: Anote-se a constituição de advogada pelo réu. - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP) Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 294906066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511630-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE LOULA VALADÃO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Ver mais

Processo nº 1510175-03.2025.8.26.0228

ID: 275906255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510175-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉMERSON RAMOS DE SOUZA PEDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES (OAB/SP 427.912)

ADV: Gabrielle Luciano Domingues (OAB 427912/SP) Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Émerson Ramos de Souza, Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Fica intimada a defesa para ciência do despacho de fls. 155. Ver mais

Processo nº 1512697-03.2025.8.26.0228

ID: 322875650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1512697-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO FABRICIO DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA VIARO (OAB/SP 317.097)

Processo 1512697-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALESSANDRO FABRICIO DE FIGUEIREDO - Vistos. Fls. 100: defiro. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordado em audiência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP) Ver mais

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