Resultados para "1505275-85.2021.8.26.0302" – Página 3 de 4

Processo nº 1009605-85.2021.8.26.0302

ID: 325882177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009605-85.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA MUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE GIACOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009605-85.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabete Aparecida Mussi - Autos com vista à parte autora para efetuar o recolhimento complementar das des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505275-04.2023.8.26.0274

ID: 275824721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505275-04.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO VELLUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Carvalho Velludo (OAB 457219/SP) Processo 1505275-04.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: O. C. D. S. - 1. Cumpra-se a r. determinação, intimando-se a defesa na pess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004108-10.2021.8.26.0302

ID: 333013344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-10.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IARA FONSECA ALONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004108-10.2021.8.26.0302 (processo principal 1000584-85.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Iara Fonseca Alonso - Vistos. Ante o noticiado na certidão retr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Roberto Ronquesel Battochio e outros x Marcos Adriano Simon

ID: 334048840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002745-85.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO NELO DONIZETE GOMES

Polo Passivo:

MARCOS ADRIANO SIMON

Intimação

Advogados:

LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002745-85.2021.8.26.0302 (processo principal 1010149-15.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelo Donizete Gomes - - Luciano Roberto Ronquesel Batto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505275-43.2016.8.26.0405

ID: 300682755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505275-43.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BANKPAR S.A.

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505275-43.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bankpar S.A. - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. F. C. De P. x M. G. De P.

ID: 310574392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006148-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C. DE P.

Polo Passivo:

M. G. DE P.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006148-91.2023.8.26.0302 (processo principal 1002524-85.2021.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - L.F.C.P. - M.G.P. - Vistos. Tendo em vista o decidido as fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000880-66.2025.8.26.0664

ID: 323271610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000880-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HéBERSON LEAL FERREIRA

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ROVERSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000880-66.2025.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Héberson Leal Ferreira - Vistos. Trata-se de execução em que o(a) sentenciado(a) cumpre pena restritiva de direit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505275-12.2024.8.26.0066

ID: 316109709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505275-12.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JANEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR PARMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505275-12.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Janeiro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por Paulo Janeiro, qualif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505275-12.2024.8.26.0066

ID: 335000432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505275-12.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JANEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR PARMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505275-12.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Janeiro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por Paulo Janeiro, qualif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Promotora De Vendas Ltda. x Luiz Vitorio De Marche

ID: 333670835

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005240-85.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Polo Passivo:

LUIZ VITORIO DE MARCHE

Intimação de acórdão

Advogados:

SARAH CANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005240-85.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005240-85.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Apdo/Apte: Luiz Vitorio de Marche (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ V.U. - APELAÇÕES. CONTRATO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A PARTE AUTORA CONSTATOU DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ORIUNDOS DE CONTRATO QUE ALEGA NÃO TER ASSINADO. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENANDO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VALIDADE DA CONTRATAÇÃO E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS, (II) A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, E (III) TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE IMPÕE RESPONSABILIDADE OBJETIVA AO FORNECEDOR. O RÉU NÃO COMPROVOU A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, CARACTERIZANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO PERICIAL QUE ATENTOU A FALSIDADE DAS ASSINATURAS. FRAUDE DE TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A FRAUDE BANCÁRIA NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE ABALO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Sarah Canella (OAB: 345605/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 33 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes