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Resultados para "1505280-34.2025.8.26.0378" – Página 3 de 5

ADV: Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP), Thalita Lemoigne de Rezende (OAB 180881/MG) Processo 1505280-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Adriano Castro Conforti - Vistos. Atento ao princípio da economia processual, nos termos … Ver mais
ADV: Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP), Thalita Lemoigne de Rezende (OAB 180881/MG) Processo 1505280-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reqdo: Adriano Castro Conforti - Vistos. Atento ao princípio da economia processual, nos termos … Ver mais

Processo nº 1504116-34.2025.8.26.0378

ID: 331861863
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504116-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCK VINICIUS APPOLINARIO - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 159, com as suas razões já apresentadas as fls. 160/166. 2. Abra-se vista ao MP para as contra… Ver mais
Processo 1506735-34.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Tendo em vista a cota ministerial de fls.78 e a juntada de fls.82/84, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias. À D… Ver mais
Processo 1506735-34.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Tendo em vista a cota ministerial de fls.78 e a juntada de fls.82/84, dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias. À D… Ver mais

Processo nº 1504116-34.2025.8.26.0378

ID: 324466540
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504116-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCK VINICIUS APPOLINARIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu FRANCK VINICIUS APPOLINARIO, já qualificado nos autos, como incurso no artigo… Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 292233598
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - Extingue-se a punibilidade pelo cumprimento da pena. Por tais fundamentos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAMELA APARECIDA D… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154784-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Juiz das… Ver mais

Processo nº 1502758-34.2025.8.26.0378

ID: 333534991
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502758-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX DA SILVA SANTIAGO - Vistos, Fls. 139 e 140: ciente. Trânsito em julgado operado, oficiem-se ao IIRGD e autoridade policial comunicando a r. sentença proferida nestes autos (fls.… Ver mais

Processo nº 1504989-34.2025.8.26.0378

ID: 321103099
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504989-34.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO ADRIANO DE SOUZA LIMA - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão… Ver mais
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