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Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 309869546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505280-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAIZA LARISSE BORGES COSTA FRANCISCO (OAB/SP 399.608)

Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos etc. INTIME-SE o réu acima qualificado, para que constitua novo defensor, dentro do prazo legal de 10(dez) dias, em razão da renúncia da defesa constituída. Decorrido… Ver mais

Processo nº 1009028-41.2023.8.26.0269

ID: 290876330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009028-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELI MARCIANA ROSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB/SP 102.055) AMANDA CRISTIANE LEME (OAB/SP 372.753)

Processo 1009028-41.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Eli Marciana Rosa Martins - Vistos. Recebidos os autos da Superior Instância, o V. Acórdão manteve a sentença de improcedência. Após ciência das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.… Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 314722148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505280-82.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAMELA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS (OAB/SP 225.769)

Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - O ADVOGADO DATIVO, nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, requereu a expedição de certidão (fls. 133). Por … Ver mais

Processo nº 1011841-41.2023.8.26.0269

ID: 325445893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011841-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB/SP 331.185)

Processo 1011841-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.L. - Vistos. Esgotados os meios de tentativa de localização do requerido, defiro, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias e observância … Ver mais

Fernando Navarro Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295382898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505280-33.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NAVARRO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GIANINI (OAB/SP 155.133)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Navarro Junior - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1012617-41.2023.8.26.0269

ID: 324459644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012617-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS RODRIGUES RUIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1012617-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josias Rodrigues Ruivo - Fls. 804/831. Anote-se. Determino, entretanto, o sobrestamento do feito até a resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo de origem (processo nº 10… Ver mais

Processo nº 1505280-56.2016.8.26.0408

ID: 317112928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505280-56.2016.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CERIALLE

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

Processo 1505280-56.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fabio Cerialle - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, … Ver mais

Processo nº 1011453-41.2023.8.26.0269

ID: 328162930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011453-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES DE ORNELAS MARIA EDITE GOMES DE ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB/SP 180.395)

Processo 1011453-41.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - José Gomes de Ornelas - - Maria Edite Gomes de Ornelas - Vistos. Fls. 185/186: Expeça-se o necessário para citação da corré Juliana, nos endereços indicados, sendo certo que as observações referentes à citação por hora … Ver mais

S. H. De O. x I. O. L.

ID: 301179999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002820-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. H. DE O.

Polo Passivo:

I. O. L.

Intimação

Advogados:

JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) JAIR MENDES JUNIOR (OAB/SP 309.815)

Processo 1002820-41.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.H.O. - I.O.L. - Vistos. Fl. 212: Ciência às partes do retorno dos autos da E. Instância Superior. No mais, diante da manutenção da sentença proferida às fls. 109/113 e do trânsito em julgado (fl. 211),… Ver mais

Processo nº 1006215-41.2023.8.26.0269

ID: 329848650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006215-41.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RUIVO DA SILVA JOãO CARLOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1006215-41.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Geraldo Ruivo da Silva - - João Carlos de Campos - Determino o sobrestamento do feito até a resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo de origem (processo nº 1001391-23.… Ver mais

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