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Resultados para "1505320-49.2023.8.26.0228" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 1504544-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a vinda de eventual novo endereço do réu, via CAEX. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALINE … Ver mais

Processo nº 1520161-49.2023.8.26.0228

ID: 332742229
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520161-49.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - MAURO FERREIRA CASTILHO - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução para o dia 17 de setembro de 2025, às 14H10. Intime-se e providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as … Ver mais
Intimação
Processo 1504544-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Determino a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação da parte em todos os endereços constantes na pesquisa, inclusive nos casos de doi… Ver mais
Intimação
Processo 1504544-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ERIC DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Determino a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação da parte em todos os endereços constantes na pesquisa, inclusive nos casos de doi… Ver mais

V. S. De L. x R. D. S.

ID: 328327749
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-49.2023.8.26.0228 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.S.L. e outro - R.D.S. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (fls. 330). Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: DANILO AGUIA… Ver mais

J. E. O. x M. De A. e outros

ID: 333568492
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1505320-21.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: V. V. e S. (Menor) - Recorrido: M. de A. … Ver mais
ADV: Ana Paula Muniz Soares (OAB 415966/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIANO SANTOS RIBEIRO, JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. No mais… Ver mais
ADV: Ana Paula Muniz Soares (OAB 415966/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIANO SANTOS RIBEIRO, JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. No mais… Ver mais

Processo nº 1502874-93.2020.8.26.0126

ID: 333843129
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502874-93.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Dalila Eugênio - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 65/79 ), verifico que o Município apontou outras ações executivas, cujas cobranças recaem sobre o mesmo imóvel. Oportuno consignar que, nesta data, em consulta … Ver mais
Intimação
Processo 0001124-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EDIMILSON FAGNER DUARTE LIMA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, XV, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo exti… Ver mais
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