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Resultados para "1505384-93.2022.8.26.0228" – Página 3 de 5

Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - 1. Habilite-se a advogada constituída pelo réu Maik, conforme procuração de fl. 371. 2. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público conforme… Ver mais

Processo nº 1505384-90.2022.8.26.0132

ID: 327107432
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505384-90.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.R.G. - Vistos. Págs. 1.210/1.228: cumprido o mandado de prisão, expeça-se, imediatamente, guia de recolhimento provisória (art. 470, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). … Ver mais
DESPACHO Nº 1529149-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert Weverthon Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1525948-93.2022.8.26.0228

ID: 297791483
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1525948-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÊ DE FARIA MAFRA - Fl. 281: Verifico que, salvo melhor juízo, o BO nº JF0235/2022 não está juntado nestes autos. Solicite-se ao DHPP que encaminhem, com a máxima urgência, cópia do BO nº JF0235/2022, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1501407-93.2022.8.26.0228

ID: 297121989
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501407-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - AUGUSTO CAVALCANTE SANTIAGO - Conforme se verifica da fiscalização, o réu cumpriu integralmente as regras de suspensão do processo que lhe foram impostas. Posto isso, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de AUGUSTO CAVALC… Ver mais

Processo nº 1505384-90.2022.8.26.0132

ID: 332757041
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505384-90.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.R.G. - Vistos. Pág. 1.240: aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Decorrido referido prazo sem notícia de julgamento do recurso, efetu… Ver mais
ADV: Robson Celestino da Fonseca (OAB 378009/SP) Processo 1512562-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: WESLEY EDUARDO MORAIS SILVA, ALBERTO GRAÇA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando o restabelecimento do acordo de não persecução penal (fls. 384), cancelo a audiê… Ver mais
Processo 1500650-20.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Ibson Matias Da Silva - Tendo em vista as informações contidas na certidão de objeto e pé juntada a fls. 152, por ora, dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste quanto à eventual duplicidade… Ver mais

Processo nº 1513823-93.2022.8.26.0228

ID: 298495621
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513823-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO MACEDO MATOS - Vistos. Nos termos do art. 480 das NSCGJ, a execução da pena de multa caberá ao Juízo das Execuções Criminais, não sendo atribuição do Juízo de conhecimento a intimação do sentenciado … Ver mais
DESPACHO Nº 1505384-90.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: V. R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronic… Ver mais
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