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"1505477-94.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Banco Daycoval S/A x Oswaldo Rosa De Souza

ID: 298175337

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002920-94.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

OSWALDO ROSA DE SOUZA

VISTA

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES NOVAIS

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ALEX DE LIMA PONTES

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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VISTA Nº 1002920-94.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1505477-22.2023.8.26.0228

ID: 329543019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505477-22.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M. S.

Intimação

Advogados:

CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505477-22.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C.M.S. - Vistos. Providencie-se as comunicações necessárias a fim de dar ciência às partes quanto à sentença profer…

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E. R. e outros x L. G. De A. B.

ID: 294588019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1000592-94.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. R. E. R. R. B.

Polo Passivo:

L. G. DE A. B.

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

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Processo 1000592-94.2023.8.26.0495 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.R.R.B. - - E.R. - L.G.A.B. - réu revel - Manifestar o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça…

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Processo nº 1505477-87.2024.8.26.0001

ID: 301837193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1505477-87.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação

Advogados:

FABIANE SILVA DE ASSIS

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Processo 1505477-87.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Regina Ribeiro Junqueira de …

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Processo nº 1505477-86.2025.8.26.0378

ID: 325812466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505477-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Z. S. H.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA LIMA

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Processo 1505477-86.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Z.S.H. - Vistos. Inicialmente, com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva formulad…

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Processo nº 1505477-19.2022.8.26.0014

ID: 326629078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505477-19.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRAKADABRA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1505477-19.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abrakadabra Comercio e Locacao de Artigo - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas e…

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Processo nº 1505477-29.2021.8.26.0022

ID: 292997787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505477-29.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. A.

Intimação

Advogados:

DANIELA TADEU DO AMARAL

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Processo 1505477-29.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.T.A. - Vistos. Trata-se de ação penal que apurou a conduta de Claudinei Toledo Ans, absolvendo-o d…

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Processo nº 1500945-09.2025.8.26.0495

ID: 293369044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500945-09.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

IVAN TERRA BENTO

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Processo 1500945-09.2025.8.26.0495 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Joao Rodrigues da Silva Filho - Vistos. Trata-se de distribuição do acordo de n… Processo 1500945-09.2025.8.26.0495 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Joao Rodrigues da Silva Filho - Vistos. Trata-se de distribuição do acordo de não persecução penal, celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Joao Rodrigues da Silva Filho originário do processo nº. 1504701-94.2023.8.26.0495, da 1ª. Vara de Registro/SP. Comunique-se o juízo de conhecimento sobre a distribuição. Nos termos do Artigo 28-A da Lei 13.964/2019 § 12. (A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do §2º deste artigo), providencie-se a baixa na parte evitando que o nome do beneficiado Joao Rodrigues da Silva Filho conste de certidões criminais. Nos termos do art. 28-A, § 6º do Código de Processo Penal c.c art. 65 da Lei de Execuções Penais, em observância ao endereço constante às fls. 7, expeça-se carta precatória com o fim de intimar e fiscalizar o cumprimento das condições impostas ao (a) beneficiário(a) Joao Rodrigues da Silva Filho, devendo no prazo de 30(trinta) dias a partir da intimação cumprir às seguintes condições, conforme cópia do acordo celebrado que segue no anexo: 1) Cumprir prestação de serviço à comunidade pelo prazo mínimo de 12(doze) meses, corresponde a 360 (trezentos e sessenta) horas. Na proporção de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação (artigo 46, § 4º, do Código Penal) com duração de 08 (oito) horas semanais a serem realizadas aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, nos horários estabelecidos pelo juiz (artigo 149, § 1º, da Lei de Execução Penal). Nos termos do artigo 46, § 3º, do Código Penal, as tarefas a que se refere o § 1º serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de 1 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, fixada de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. O exercício de atividade laborativa não pode ser fator impeditivo ao estrito cumprimento das penas restritivas de direito aplicadas. 2) Cumprir prestação pecuniária no valor de R$ 1(um) salário-mínimo que deverá ser realizado através do portal de custas [https://portaldecustas.tjsp.jus.br/], em emissão de guias. Opção> Depósito Judicial>Pena de Prestação Pecuniária, inserindo o número dos autos. Gerar o valor da guia de acordo com o parcelamento acordado, devendo constar na observação, o valor total e o número das parcelas. (Art. 28-A: IV- C.P.P.) 3) Apresentação bimestral no Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde possui seu domicílio, enquanto não cumpridas as condições de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária para justificar suas atividades - (Art. 28-A: V - C.P.P.). 4) Comunicar este Juízo, qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail, independente de notificação ou aviso prévio. O INVESTIGADO se compromete a não se envolver na prática de nenhuma outra infração penal, seja na condição de investigado ou processado; caso isso venha a ocorrer antes do cumprimento integral do presente acordo, o mesmo estará revogado 5) Comunicar, imediatamente e de forma documentada, independente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente justificativa para o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal. O descumprimento de quaisquer das condições ajustadas acarretará a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, com o prosseguimento do feito aos seus ulteriores termos, e será valorado para fins de análise de cabimento de eventual suspensão condicional do processo. Considerando que é o juiz da vara criminal (do processo de conhecimento) quem detém competência para a rescisão do acordo (conforme a interpretação do Art. 28 do CPP § 10) e para a extinção da punibilidade (em caso de cumprimento das condições - § 13), cabe ao Promotor que celebrou o acordo (e não o da execução) comunicar a esse juízo (da vara criminal e não o da execução penal) as razões para a rescisão do acordo e posterior oferecimento da denúncia. Havendo descumprido em qualquer acordo ou condição estipulada e não apresentada justificativa, independente de notificação ou aviso prévio, vista ao Ministério Público. Ciência às partes - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)

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