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Resultados para "1505492-46.2022.8.26.0609" – Página 3 de 12

Intimação
Processo 1505492-80.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se o Município para que se manifeste acerca da garantia apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Ver mais
Processo 0003738-46.2022.8.26.0609 (processo principal 1001392-42.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio - Hrj Comercio de Alimentos Ltda Epp e outros - Vistos. Ante o decurso de prazo para pagamento e de oposição de embargos à execução, expeça-se… Ver mais
Processo 1501127-46.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S.J. - Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso não tenha sido expedida. Recebo o recurso interposto para apresentação das razões de apelação, perante o órgão colegiado, conforme o artigo 6… Ver mais
Processo 1501127-46.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S.J. - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as … Ver mais
Intimação
Processo 1505492-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juan Sebastian Martinez Bermudez - Vistos. Em que pese a respeitável determinação de fls. 230, observo que o réu possui patrono constituído nos autos (fls. 186), além de ter saído intimado, em audiência, … Ver mais
Processo 1505492-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novalata Beneficiamento e Comercio de Em - Vistos. Fls. retro: a transação tributária foi celebrada entre exequente e executado, sem ingerência do Poder Judiciário. Assim, caso as condições do aco… Ver mais
Processo 1016216-72.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1505492-20.2019.8.26.0005) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.D. - Vistos. Diante da manifestação ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1505492-87.2023.8.26.0584

ID: 293298517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505492-87.2023.8.26.0584 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - K.V.P. - Vistos. Ante a nulidade determinada em acórdão de fls. 164/168, determinando a reabertura da instrução e cumprimento à formalidade prevista art. 187, do Estatuto da Criança e do Adolescente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152718-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Taboão… Ver mais
Intimação
Processo 1505492-20.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.D. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial que ordenou o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial. Deixo de provocar a revisão do Procurador Geral de Justiça de São Paulo por não vislumbrar patente ilegalida… Ver mais
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