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Processo nº 1505516-45.2018.8.26.0082

ID: 325912221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505516-45.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

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Processo 1505516-45.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamen…

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R. B. Dos S. x R. R. De C.

ID: 296332266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1014599-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DOS S.

Polo Passivo:

R. R. DE C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014599-08.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - R.B.S. - R.R.C. - Fls. 309/314: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: PAULO ROB…

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Processo nº 0010552-08.2023.8.26.0361

ID: 291955829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010552-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ALVES LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010552-08.2023.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jefferson Alves Lemes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação …

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Processo nº 0010552-08.2023.8.26.0361

ID: 291955831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010552-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ALVES LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010552-08.2023.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jefferson Alves Lemes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação …

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Processo nº 0009679-08.2023.8.26.0361

ID: 319811133

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009679-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR BORGES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009679-08.2023.8.26.0361 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - IGOR BORGES DE OLIVEIRA - Cumpra-se a decisão de fls.149/151 e atualize-se o cálculo. Ao Ministério Públi…

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V. M. De L. x V. M. De L.

ID: 337609814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505807-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DE L.

Polo Passivo:

V. M. DE L.

Intimação

Advogados:

YAENA MONTEIRO MAEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505807-08.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.M.L. - V.M.L. - Intimação das partes para ciência do laudo social de fls. 291/292, facultada a manifestação no prazo le…

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Processo nº 0010552-08.2023.8.26.0361

ID: 300160423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010552-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ALVES LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010552-08.2023.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jefferson Alves Lemes - Diante da certidão da serventia de folha 51 e para fins de expedição de novo …

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Processo nº 1505516-52.2022.8.26.0002

ID: 326534504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505516-52.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÁWYO LUCAS MORAIS DE LIMA

Intimação

Advogados:

ROBERTO COSTA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505516-52.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Fato Atípico - SÁWYO LUCAS MORAIS DE LIMA - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato T. M. DE A. e F. E. A. de A. por infração ao artigo…

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Rosana Soares Stoll x Mogi Piscinas E Acessórios Eireli

ID: 298567844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019158-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA SOARES STOLL

Polo Passivo:

MOGI PISCINAS E ACESSóRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

EVERTON DA SILVA SEVERINO

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AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIEL DO CONSELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019158-08.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Soares Stoll - Mogi Piscinas e Acessórios Eireli - "Fls. 268/271, manifestem-se as partes." - ADV…

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Rosana Soares Stoll x Mogi Piscinas E Acessórios Eireli

ID: 298567845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019158-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA SOARES STOLL

Polo Passivo:

MOGI PISCINAS E ACESSóRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

EVERTON DA SILVA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIEL DO CONSELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019158-08.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Soares Stoll - Mogi Piscinas e Acessórios Eireli - "Fls. 268/271, manifestem-se as partes." - ADV…

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