Resultados para "1505655-46.2020.8.26.0625" – Página 3 de 6

Natalia Agostinho x Robson Mota Brito

ID: 300740860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007038-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA AGOSTINHO

Polo Passivo:

ROBSON MOTA BRITO

Intimação

Advogados:

MARIO LOUREIRO PEREIRA

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CARLA LOPEZ LOBÃO

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BRUNA GALEAS TINEO

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Processo 0007038-94.2024.8.26.0625 (processo principal 1018521-46.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Extinção - Natalia Agostinho - Robson Mota Brito - Vistos. Fls. 114/117: Ciente da conc…

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Processo nº 1010470-46.2020.8.26.0625

ID: 314730008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010470-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE GONçALVES DA MOTA

Intimação

Advogados:

ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA

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Processo 1010470-46.2020.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caroline Gonçalves da Mota - Vistos. Observo que não há notícia de interposição de Agravo de Instrumento nos presentes autos. A d…

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R. E. D. B. x M. A. D. Da S.

ID: 302629778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002952-80.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. E. D. B.

Polo Passivo:

M. A. D. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA CELESTINO

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GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO

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Processo 0002952-80.2024.8.26.0625 (processo principal 1002128-46.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Oferta - R.E.D.B. - M.A.D.S. - Vistos. Fls. 57/58: defiro, pelo que determino a intimaç…

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Processo nº 0005162-46.2020.8.26.0625

ID: 294906635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005162-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENEVAL PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO

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ALEXANDRE LIMA BORGES

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Processo 0005162-46.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1013735-90.2019.8.26.0625) (processo principal 1013735-90.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Deneval …

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Processo nº 1505655-22.2023.8.26.0405

ID: 333802284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505655-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

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Processo 1505655-22.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - D.T.B. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para conceder a guarda unilateral de A.C.T.C. em favor da coautora E.J.R.M…

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Processo nº 1017163-46.2020.8.26.0625

ID: 278368935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017163-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE CRISTINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIANA CAROLINA LEMES

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HELIO RAIMUNDO LEMES

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ADV: Mariana Carolina Lemes (OAB 227494/SP), Helio Raimundo Lemes (OAB 43527/SP) Processo 1017163-46.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Joyce Cristina Rodrigues - Vistos. MA…

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Processo nº 0004230-82.2025.8.26.0625

ID: 317634020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004230-82.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RAFAEL BóRIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ MORENO ALTINO

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FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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Processo 0004230-82.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017551-46.2020.8.26.0625) (processo principal 1017551-46.2020.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid… Processo 0004230-82.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017551-46.2020.8.26.0625) (processo principal 1017551-46.2020.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Espólio de Rafael Bório Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica por meio do qual a parte credora postula o redirecionamento da execução às empresas J.B.P. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ n. 07.196.795/0001-02), BR-C CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ n. 10.932.007/0001-03) e ENQUIL INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ n. 11.225.215/0001-27), que têm como sócio o devedor na execução, JORGE YORIYASU, que, segundo alegação na inicial, estaria transferindo seus bens particulares para essas pessoas jurídicas para se furtar ao pagamento do débito, burlando a execução. II Em primeira análise, o que se tem como regra aplicável também ao caso é que a despersonalização ainda que inversa tem como pressuposto a constatação segura de que uma pessoa jurídica está sendo utilizada por seu sócio de forma indevida, de alguma maneira a blindar os bens deste último, então executado. A rigor, a mera inexistência de bens da pessoa física não autoriza, por si só, a extensão da cobrança à sua empresa. Por outro lado, numa leitura preliminar do cenário, é mesmo excepcional a existência de três empresas titularizadas por um devedor isoladamente ou como sócio do qual nada foi localizado como passível de penhora. A averiguação sobre uma possível confusão patrimonial, assim pelo uso da pessoa jurídica para recebimento de bens que seriam de seu sócio, pode se dar no curso do incidente em atividade probatória, o que torna possível ao menos a admissão do processamento neste momento. No entanto, como medida inicial à verificação da viabilidade do incidente sob a ótica de uma plausibilidade real, concedo à parte credora o prazo de 05 (cinco) dias para juntar a este incidente as fichas cadastrais da empresa. III Int. - ADV: THOMAZ MORENO ALTINO (OAB 279024/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP)

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Processo nº 1505655-87.2021.8.26.0309

ID: 276744202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505655-87.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR MARQUES SCHERPINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vitor Marques Scherpinski (OAB 103533/PR) Processo 1505655-87.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio Augusto Moreira Principe - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exeq…

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Lualecy Gouvea Dos Santos Campos x Juracy De Faria Cursino Campos

ID: 315227137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018133-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUALECY GOUVEA DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

JURACY DE FARIA CURSINO CAMPOS

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

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REBECA MARIA COELHO SPONDA

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Processo 1018133-46.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lualecy Gouvea dos Santos Campos - Juracy de Faria Cursino Campos e outros - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - In…

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Lualecy Gouvea Dos Santos Campos x Juracy De Faria Cursino Campos

ID: 328275663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018133-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUALECY GOUVEA DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

JURACY DE FARIA CURSINO CAMPOS

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

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REBECA MARIA COELHO SPONDA

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Processo 1018133-46.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lualecy Gouvea dos Santos Campos - Juracy de Faria Cursino Campos e outros - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Ju…

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