Resultados para "1505699-53.2024.8.26.0228" – Página 3 de 15

Processo nº 1505699-54.2020.8.26.0079

ID: 306336441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505699-54.2020.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR

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CRYSTIAN HELIO DELBONI AUN

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Processo 1505699-54.2020.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - V.S.S. - V.P.P. - Para uma melhor adequação da pauta do Juízo, REDESIGNO a sessão plenária do Júri para o dia 07 d…

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Processo nº 1505699-60.2024.8.26.0161

ID: 292917516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1505699-60.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DOS S. F. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO DONIZETE DE SOUZA

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Processo 1505699-60.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F.G. - Aviso de Cartório: A parte interessada poderá optar por encaminhar o ofício à empregadora, comprovando-se a distribui…

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M. A. De J. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860706

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518115-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE J. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1518115-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503274-53.2024.8.26.0228

ID: 334974874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503274-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SOUZA ALVES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI

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Processo 1503274-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS SOUZA ALVES - DECISÃO Processo Digital nº: 1503274-53.2024.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Proced…

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Processo nº 1505699-50.2023.8.26.0014

ID: 339082283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505699-50.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1505699-50.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M. T. Industria Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Heberton Costa Lima

ID: 325319178

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521122-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HEBERTON COSTA LIMA

Distribuídos

Advogados:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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BIANCA LUCENA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1521122-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Muniz Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331264264

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524420-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MUNIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1524420-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. G. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336799497

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527330-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. G. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1527330-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antônio Ravelli Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312093681

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528009-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO RAVELLI DOS SANTOS EDGAR DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1528009-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. P. De A. R. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306132058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528882-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DE A. R. R. J. L. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1528882-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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