Resultados para "1505824-11.2023.8.26.0663" – Página 3 de 3

Processo nº 2110399-91.2025.8.26.0000

ID: 277290135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2110399-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. M. DE S. B. N. J. DE S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LETICIA MONIQUE DE SOUZA BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2110399-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002301-31.2024.8.26.0663

ID: 296075479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002301-31.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO ROBERTO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002301-31.2024.8.26.0663 (processo principal 1003849-11.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Cargo em Comissão - Leandro Rodrigues Simoes - Vistos. 1) Diante da renúncia expressa da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Avaré x Robson Marques Dos Santos e outros

ID: 333874146

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505824-98.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ROBSON MARQUES DOS SANTOS ROBSON MARQUES DOS SANTOS ME

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-98.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Votorantim x Israel Goncalves Da Silva Me

ID: 280786689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503011-11.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

ISRAEL GONCALVES DA SILVA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503011-11.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004334-11.2023.8.26.0663

ID: 337635450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004334-11.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004334-11.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Capivari – Saae x Graziela Cavalcante

ID: 280797956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505824-44.2021.8.26.0125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI – SAAE

Polo Passivo:

GRAZIELA CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURI CORREA ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-44.2021.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-44.2021.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – Saae - Apelado: Graziela Cavalcante - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI CONTRA GRAZIELA CAVALCANTE, REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 1.022,65. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA EXTINTIVA EM EXECUÇÃO FISCAL CUJO VALOR É INFERIOR AO LIMITE DE ALÇADA PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6.830/80.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO É CONHECIDO, POIS O VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL É INFERIOR A 50 ORTN, SENDO CABÍVEIS APENAS EMBARGOS INFRINGENTES OU DE DECLARAÇÃO, CONFORME ARTIGO 34 DA LEF. 4. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NÃO SE APLICA, POIS HÁ ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INADEQUADO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. RECURSO DE APELAÇÃO É INADMISSÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR INFERIOR AO LIMITE DE ALÇADA PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEF. 2. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NÃO SE APLICA EM CASO DE ERRO GROSSEIRO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, VI; ART. 932, III.LEF, ART. 34.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, AGR AI 710.921/RS, REL. MIN. EROS GRAU, 2ª TURMA, J. 10.06.2008.STJ, RESP 1.168.625/MG, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE 01.07.2010.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 9000169-36.1992.8.26.0090, REL. ROBERTO MARTINS DE SOUZA, J. 13.07.2017. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 26 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes