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Processo nº 0015484-63.2022.8.26.0041

ID: 296005979

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015484-63.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MARCELO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILLO ALVES FEITOZA

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Processo 0015484-63.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL MARCELO SANTANA DA SILVA - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1509937-86.2022.8.26.0228) a RAFAEL MARCELO SA…

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Luiz Roberto Aragão Pinto e outros x Município De Campinas

ID: 293908787

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173646-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO ARAGãO PINTO SERGIO FLAVIO PADILHA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

RICARDO SIMÕES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173646-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1509743-86.2022.8.26.0228

ID: 297657837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509743-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMAN VICTOR MAMANI CONDORI

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509743-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Roman Victor Mamani Condori - Pela MM. Juíza foi dito que se desse vista à defesa pelo prazo de 5 (cinc…

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Processo nº 1506930-86.2022.8.26.0228

ID: 294262267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506930-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO FABIO KAWAN DA SILVA ALVES VAGNER DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANISLENE GUIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLLYANA FERREIRA DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506930-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - FABIO KAWAN DA SILVA ALVES - - VAGNER DA SILVA JUNIOR - - ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO e ou…

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Lenilson Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294495050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514205-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LENILSON FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BORGES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514205-86.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1510325-86.2022.8.26.0228

ID: 319804704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510325-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDCARLOS LOURENTINO SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1510325-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDCARLOS LOURENTINO SANTOS - Aguarde-se a realização dos demais comparecimentos mensais por parte do acus…

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Processo nº 1511586-86.2022.8.26.0228

ID: 301255236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511586-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SANTOS DE SANTANA JOÃO VICTOR REIS GONZAGA PEDRO GAMA LIRA

Intimação

Advogados:

KARINE ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DAVID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511586-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR REIS GONZAGA - - FELIPE SANTOS DE SANTANA - - PEDRO GAMA LIRA e outro - Vistos. 1. Ciente da manifesta…

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Processo nº 1518279-86.2022.8.26.0228

ID: 341162665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518279-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALMEIDA SOARES LUCAS DE CARVALHO GALINO

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOUSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON STIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518279-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LUCAS DE CARVALHO GALINO - - DIEGO ALMEIDA SOARES - Vistos. Fls. 485: Quanto aos veículos que per…

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Processo nº 1524196-86.2022.8.26.0228

ID: 310155092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524196-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAELA SANTOS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524196-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEY VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Tente-se a intimação do réu nos endereços informados e ainda não dili…

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Processo nº 1522547-86.2022.8.26.0228

ID: 296696724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522547-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA PEREIRA RAMALHO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522547-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - - FRANCISCA PEREIRA RAMALHO - Vistos. Tendo em vista que os sentenciados FR…

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