Resultados para "1505896-13.2022.8.26.0637" – Página 3 de 5

Processo nº 1505896-75.2022.8.26.0002

ID: 322717040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505896-75.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. H.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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SERGIO APARECIDO DA SILVA

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Processo 1505896-75.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Estupro - A.K.H. - Folha retro: A certidão de honorários foi expedida às fls. 53 e deve ser retificada nos termos apontados pela Defensoria. …

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Processo nº 1010226-13.2022.8.26.0637

ID: 323302285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010226-13.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES ODAIR DA SILVA 24788391805

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO UEMURA DA SILVA

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AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA

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Processo 1010226-13.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Charles Odair da Silva 24788391805 - 1. A diligência junto ao sistema Sisbajud já fora realizada nos autos á…

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Processo nº 2182211-96.2025.8.26.0000

ID: 301633314

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182211-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES MATHEUS ANTONIO PRADO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182211-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010614-13.2022.8.26.0637

ID: 319580741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010614-13.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMERATEC MATERIAIS FOTOGRáFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1010614-13.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial propost…

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Processo nº 1011681-13.2022.8.26.0637

ID: 314991671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011681-13.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ART FINAL FORMATURAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1011681-13.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Art Final Formaturas - Vistos. 1. A inscrição no Serasa é de condenação em ação de conhecimento. Para e…

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Processo nº 2182211-96.2025.8.26.0000

ID: 301816794

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182211-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES MATHEUS ANTONIO PRADO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182211-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505896-75.2022.8.26.0002

ID: 297035845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505896-75.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. H.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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SERGIO APARECIDO DA SILVA

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Processo 1505896-75.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Estupro - A.K.H. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalid…

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Processo nº 2182211-96.2025.8.26.0000

ID: 303316881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182211-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES MATHEUS ANTONIO PRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA MENDES

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DESPACHO Nº 2182211-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2182211-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Leonardo Oliveira Mendes - Paciente: Matheus Antonio Prado - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MATHEUS ANTÔNIO PRADO, contra ato proferido pelo d. Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Foro Regional VII Itaquera, da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 1505896-55.2025.8.26.0007. Depreende-se dos autos que o paciente teve sua prisão preventiva decretada em 10 de junho de 2025, por suposta infração ao artigo 24-A, "caput", da Lei 11.340/06. Sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal diante da manutenção de sua prisão preventiva, pois ausentes os requisitos necessários para tanto. Alega, ainda, que o paciente é primário, possui residência fixa, bem como é responsável pelos cuidados do pai de 61 anos e de dois irmãos com necessidades especiais. Destaca, também, que a prisão preventiva deveria ser a ultima ratio. Destarte, requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva e, no mérito, a concessão definitiva da ordem, ou ainda concessão de salvo conduto para que o paciente possa, por intermédio de seus familiares, ter acesso ao seu filho, impedido por conta da Medida Protetiva em questão (fls. 01/09). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, a medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, de maneira a autorizar a providência ora postulada. Em análise perfunctória própria do writ, não se verifica ausência de fundamentação na r. Decisão que decretou a prisão preventiva do paciente (fls. 120/122 dos autos nº 1505896-55.2025.8.26.0007), tampouco a presença de qualquer irregularidade formal. Portanto, no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a medida excepcional da antecipação do mérito do writ em sede liminar. Logo, a matéria deverá ser apreciada detidamente por ocasião do julgamento do writ, após seu regular processamento. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que poderão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Leonardo Oliveira Mendes (OAB: 481898/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1505896-59.2024.8.26.0114

ID: 320857977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505896-59.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P. C.

Intimação

Advogados:

NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI

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ANDRE PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA

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Processo 1505896-59.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - A.C.P.C. - A.P.C.G.F. - Fls. 844/848, 1004/1005 e 1068/1135 - Trata-se de pedido de "instauração d…

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Processo nº 1505896-50.2024.8.26.0602

ID: 329582904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505896-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. B. P.

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO

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Processo 1505896-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1503891-14.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.B.P. - V…

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