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Resultados para "1506067-68.2022.8.26.0281" – Página 3 de 3

ADV: Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia (OAB 198411/SP) Processo 1506067-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Cidadão: ADRIANO MOREIRA - 1. Trata-se de pedido de restituição formulado por BRUNO ZACHARIN MUNARIN. De acordo com o disposto no Código Penal e no Código de Processo Penal, a restituição d… Ver mais

Processo nº 1506067-88.2023.8.26.0263

ID: 305572989
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. O depoimento especial da vítima, produzido nos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 sob as garantias legais e em conformidade com o rito previsto na Lei nº 13.431/2017, foi devidamente hom… Ver mais
Intimação
Processo 1506067-57.2023.8.26.0047 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.C.Z. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 812/2020 e artigo 383, II, das NSCGJ, determino o cadastramento junto ao SAJ dos objetos apreendidos nestes autos, ainda que mantidos sob a guarda das Centrais de Custód… Ver mais
Intimação
Processo 0002681-70.2023.8.26.0281 (processo principal 1002152-68.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - PADARIA ARCO IRIS ME - Vistos. I) Fls. 322/326. Nos termos do disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deter… Ver mais
Processo 1003219-68.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marcelo Franceschini - Fabio Luiz Gomes Pereira - - Marcelo Siqueira Nogueira - Elysio Cardoso Xavier - - Fabio Luiz Gomes Pereira - - Marcelo Siqueira Nogueira - Marcelo Franceschini - Diante do exposto, JULGO IMPROC… Ver mais

Processo nº 1506149-36.2024.8.26.0344

ID: 311304458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506149-36.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M. - Vistos. Trata-se de denúncia em face de CARLOS ROBERTO MUNIZ pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 c/c art. 61, inciso II, alínea "f" do Código Penal, na… Ver mais
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