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Resultados para "1506569-78.2025.8.26.0385" – Página 3 de 4

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196122-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Bertioga; 2ª … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209946-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Peruíbe; 1ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153907-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Juiz das Gar… Ver mais

Processo nº 1501137-78.2025.8.26.0385

ID: 306687858
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501137-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NEWTON JORGE MARONE JUNIOR - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço para condenar Wildemberg de Souza Aguiar como incursos no artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, combinado com o a… Ver mais
Processo 1504629-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL OSORIO UZETO DE CASTRO - - BETANIA REGIS PEDROZO - AGATHA THAWANE REGIS ALCANTARA - Vistos. Fls. 268/269. DEFIRO o requerimento (I) do Ministério Público, determinando providências pela Serventia par… Ver mais

Processo nº 1501040-78.2025.8.26.0385

ID: 277544193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabricio Ravi Nogueira (OAB 461946/SP) Processo 1501040-78.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO SERRA VIEIRA, VANDERLEI DAS NEVES - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva em favor dos réus VANDERLEI DAS NEVES e BRUNO SERRA VIEIRA pleiteado pela… Ver mais

Processo nº 1501040-78.2025.8.26.0385

ID: 277332894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabricio Ravi Nogueira (OAB 461946/SP) Processo 1501040-78.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO SERRA VIEIRA, VANDERLEI DAS NEVES - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva em favor dos réus VANDERLEI DAS NEVES e BRUNO SERRA VIEIRA pleiteado pela… Ver mais

Processo nº 1500652-78.2025.8.26.0385

ID: 292290453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500652-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.F.S. - A seguir, pelo MM. Juiz foi decidido: "Em relação ao pedido de revogação, considerando efetivamente a própria manifestação do Ministério Público, entendo que, efetivam… Ver mais
DESPACHO Nº 2203052-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. R. - Paciente: L. G. V. B. - Vistos. Trata-se de ordem de HABE… Ver mais

Processo nº 1504144-78.2025.8.26.0385

ID: 292236021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504144-78.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DA NAVE DOMINGOS - Vistos. "Data venia", em que pese nosso respeito pela postulação Defensiva (fls.115-117), ao menos por enquanto e na atual conjuntura dos autos, o pedido… Ver mais