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Resultados para "1506667-83.2024.8.26.0228" – Página 3 de 8

ADV: Diego Borges Rodrigues (OAB 417073/SP) Processo 1514330-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ MIGUEL SILVA SANTOS, ALEXANDRE CORREA GARCIA - Diante da prévia execução da pena de multa, conforme manifestação ministerial, o pedido deverá ser apreciado naqueles autos… Ver mais

Processo nº 1526358-83.2024.8.26.0228

ID: 277800218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Regiane Cristina Ferreira (OAB 174363/SP), Aline Moraes de Oliveira (OAB 336202/SP) Processo 1526358-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CLAUDIO AKIO NAGASAWA - Vistos. Fls. 188/189: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os aut… Ver mais
Intimação
Processo 1530141-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADAILTON MACEDO DE OLIVEIRA - Ciente da juntada das alegações finais pelo Ministério Público (fls 164/169). Aguardo a juntada dos memoriais escritos da(s) Defesa(s). Após, tornem os autos conclusos para prolação da S… Ver mais
Intimação
Processo 1530141-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADAILTON MACEDO DE OLIVEIRA - Ciente da juntada das alegações finais pelo Ministério Público (fls 164/169). Aguardo a juntada dos memoriais escritos da(s) Defesa(s). Após, tornem os autos conclusos para prolação da S… Ver mais
Intimação
Processo 1527813-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JAIRO GUIMARÃES DA SILVA - Comunique-se à VEC acerca do acórdão de fls. 198/221. No mais aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos. Int - ADV: DIEGO TADE… Ver mais

Processo nº 1518792-83.2024.8.26.0228

ID: 300380322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518792-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MAGNO SANTOS DE JESUS - "Dou por encerrada a instrução criminal. Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. Abra-se vista ao Ministério Público e, após, à defesa do acusado." (autos c… Ver mais

Processo nº 1518113-83.2024.8.26.0228

ID: 293321352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Fls. 468 e 469/470: dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a audiência designada para o dia 08 de agosto de 2025, providenciando a z. Serventia o necessário para a realiza… Ver mais
Processo 1525291-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - S.O.B.S. - Vistos. Fls. 523: ciente. Cumpra-se o item 6 de fls. 498/499, abrindo vista ao MP para que se manifeste acerca do bem apreendido nos autos às fls. 16/17. In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521605-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Felipe Ichiro Gonzalez - Apelado: Ministério Púb… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0020258-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
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