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Resultados para "1506752-06.2023.8.26.0228" – Página 3 de 7

ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 1535658-06.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. T. F. - Vistos. Fl. 62: Encaminhe-se a decisão de fls. 49/50 à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher, prosseguindo-se conforme ali deliberado. Intime… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se por 15 dias a resposta do NI. Decorrido o prazo acima, sem resposta, abra-se … Ver mais
Intimação
Processo 1524212-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLEDSON MATHEUS BEZERRA RIBEIRO - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do Recurso Especial, o qual foi encaminhado eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 30 (trinta… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. Fls. 224: Tendo em vista que o endereço já fora diligenciado (fls. 187), tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. A… Ver mais

Processo nº 1528383-06.2023.8.26.0228

ID: 298388183
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528383-06.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIZ HENRIQUE TARGINO PEREIRA - Ante o exposto, REJEITO as teses apresentadas na petição, por serem inadequadas ao momento processual vigente. 2. Remetam-se os autos a Autoridade Poli… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. Fls. 242: Intime-se a d. Defesa do réu Robson a apresentar endereço atual para fins de citação e intimação à vista da certidão nega… Ver mais
ADV: Raquel Travassos Accacio (OAB 253127/SP) Processo 1504036-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO NUNES DE SOUZA - Vistos. Fl. 287: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 136, para tomar c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529450-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EMANOEL DA CRUZ ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1533427-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - EDGAR FLORES DOS ANJOS - Vistos. 1. Ciência à Defensoria a respeito da sentença prolatada. 2. Fl. 674: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 3. Aguarde-se, no mais, pela intimação… Ver mais
ADV: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB 389914/SP), Victor Pegoraro (OAB 390841/SP), Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB 443298/SP) Processo 1525958-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. D. S. - Fls. 571: Diante da certidão de óbito juntada às fls. 572, JULGO EXTINTA A PUNIB… Ver mais