Resultados para "1506932-30.2024.8.26.0602" – Página 3 de 39

Guilherme Fernando Godinho x Município De Sorocaba e outros

ID: 292379481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028140-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERNANDO GODINHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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JOSIANE DE SOUTO SILVA DELMONTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025 1028140-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Larissa Amorim Bueno Santana x Banco Inter S/A

ID: 314716939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037452-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA AMORIM BUENO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1037452-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Alexandre Da Silva x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314698902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005636-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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BRISA HELEN DE LUCENA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005636-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x B. J. e outros

ID: 315959271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1046473-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. J. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1046473-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cleiton Alves Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333459773

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000689-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALVES MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE MORAES CASSEMIRO NAGIB

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BEATRIZ GABRIELLE COSTA CAVALCANTI ORSI

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MÁRCIA JEUNON SENA

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IMAR EDUARDO RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000689-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Alexandre Da Silva x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310500791

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005636-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRISA HELEN DE LUCENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005636-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506932-51.2025.8.26.0228

ID: 331549072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506932-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1506932-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO JOSE DOS SANTOS - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele co… Processo 1506932-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO JOSE DOS SANTOS - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO JOSE DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, RG 21570783, CPF 691.706.905-10, pai CELESTINO JOSE DOS SANTOS, mãe FRANCISCA MARIA DE JESUS, Nascido/Nascida 10/01/1968, de cor Branco, natural de Boa Nova - BA, com endereço à Rua Ramon Bayeu, 153, Vila Nova Alba, CEP 05363-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 14 "caput" do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506932-51.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que, no dia 10 de março de 2025, às 11h00, na Rua Caetano Ruggiero, 161, Vila Nova Alba, FERNANDO JOSE DOS SANTOS, qualificado às fls. 15, portava uma munição de uso permitido, consistente em uma munição íntegra, calibre .22, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tudo conforme auto de exibição e apreensão de fls. 18/19, fotografias de fls. 27, em cotejo com laudo pericial de fls. 39/41. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência FERNANDO JOSE DOS SANTOS como incurso no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, requerendo que r. e a. esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado, e prosseguindo-se até final sentença condenatória, e ao fim do processo, deverá ser realizado o perdimento da munição e acessórios em favor do Comando do Exército (art. 25, caput da Lei nº 10.826/2003). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1506932-87.2020.8.26.0014

ID: 305708611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506932-87.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIRST S/A.

Intimação

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1506932-87.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - First S/a. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a ex…

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Processo nº 1014948-30.2024.8.26.0602

ID: 306300746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014948-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014948-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - …

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Processo nº 0008185-30.2024.8.26.0602

ID: 315900634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008185-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1013912-94.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.A. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no praz…

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