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Resultados para "1507040-51.2023.8.26.0228" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 1519068-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAEL CARVALHO BEZERRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) : Sentença de fls. 264/271. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP), DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP) Ver mais
Processo 1507040-91.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários… Ver mais

A. F. Da S. x S. A. C. De S. S.

ID: 330333624
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.F.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Homologo o acordo de fls. 500/5551. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO (OAB 223677/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1531581-51.2023.8.26.0228

ID: 307124756
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531581-51.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - FABIANO CASSIO SANTOS PADILHA - Fls. 196/197: Considerando o devido preenchimento do formulário de fl. 198, autorizo o levantamento do valor da fiança, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1774/2019. Int. - ADV: LUCI… Ver mais

A. F. Da S. x S. A. C. De S. S.

ID: 328753621
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001767-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.F.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Homologo o acordo de fls. 500/5551. 3. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO (OAB 223677/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEI… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o determinado a págs. 563/564. Oportunamente, as defesas escritas serão analisadas em conjunto, com eventual designação… Ver mais
Processo 1534685-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Vistos. Por derradeiro, intime-se o Patrono do Réu - Dr. Leonidas Gonzaga de Oliveira - a apresentar memoriais, por meio de alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, tornem … Ver mais
Intimação
Processo 1524985-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVERTON BERNARDES DOS ANJOS - Vistos. Intime-se o acusado Everton por edital para que constitua novo defensor, advertindo-o de que após o prazo de 10 dias sem manifestação ser-lhe-á nomeado defensor Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1531387-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. Cobre-se a devolução dos mandados de citação dos réus, devidamente cumpridos. Sem prejuízo, ao MP para manifestação do contido no ofício de págs… Ver mais

Processo nº 1521687-51.2023.8.26.0228

ID: 308739805
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521687-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO BORBA - Vistos. Fls. 501: Anote-se o endereço atualizado do réu no sistema e expeça-se mandado de citação para o novo logradouro do réu. Sem prejuízo, recolha-se o mandado de fls. 490/491 indepen… Ver mais
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