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Resultados para "1507051-17.2022.8.26.0228" – Página 3 de 3

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516072-17.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: G. E. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fát… Ver mais
Intimação
Processo 1507051-94.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS como incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa… Ver mais
Intimação
Processo 1507051-48.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina Aparecida Antonio de Oliveira - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, a parte requerida deverá comprovar a insuficiência de recursos pa… Ver mais
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