Resultados para "1507078-06.2022.8.26.0323" – Página 3 de 3

Processo nº 2189553-61.2025.8.26.0000

ID: 310502341

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189553-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PASSOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS ANTONIO GIL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2189553-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507078-17.2023.8.26.0114

ID: 324843882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507078-17.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. C. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SANGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507078-17.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - L.M.C.A. - Recebo o apelo interposto pelo réu e seu defensor (fls. 180 e 183). Processe-…

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Processo nº 1000932-06.2022.8.26.0323

ID: 309292940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1000932-06.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - "Fica a parte autora intimada de que o mandado expedido às fls. 141/142, já foi cumpri…

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Processo nº 1507078-89.2022.8.26.0457

ID: 323339009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507078-89.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO DOS SANTOS SOUZA LEONARDO JOSÉ GOMES RAMON OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA

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Processo 1507078-89.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMON OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - - CAIO DOS SANTOS SOUZA - - LEONARDO JOSÉ GOMES - Certifique-se o …

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M. L. Da S. C. x C. G. N. De P. e outros

ID: 276940232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S. C.

Polo Passivo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

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FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Carolina de O. Leite E Silva Fagundes (OAB 265071/SP), Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB 307328/SP), Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB 376039/SP) Processo 1004036-06…

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Processo nº 1002193-06.2022.8.26.0323

ID: 275877338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002193-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002193-06.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Diante do exposto, e por tudo mais que do…

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A. C. F. E I. S. A. x B. E. De S. J.

ID: 292927047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001999-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

B. E. DE S. J.

Intimação

Advogados:

PAULO CÉZAR MARCON

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FREDERICO DUNICE P.BRITO

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Processo 1001999-06.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - B.E.S.J. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Em que pese a renúncia do patrono constituído pe…

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Processo nº 1507078-21.2024.8.26.0457

ID: 293479917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507078-21.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISLEISON LUIZ NOGUEIRA BOVO

Intimação

Advogados:

LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO

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Processo 1507078-21.2024.8.26.0457 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CRISLEISON LUIZ NOGUEIRA BOVO - Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal realizado diretamente entre as partes, com a … Processo 1507078-21.2024.8.26.0457 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CRISLEISON LUIZ NOGUEIRA BOVO - Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal realizado diretamente entre as partes, com a presença de advogado, sendo aceito e apresentada sua formalização. Ficou acordado a prestação pecuniária no valor de 1 salário-mínimo, no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), a título de prestação pecuniária, a entidades assistenciais e filantrópicas cadastradas em Juízo, parcelado em 10 (dez) vezes, com início em 10 de junho de 2025, e as demais parcelas com vencimento no dia 20 de cada mês subsequente. A guia para depósito deverá ser impressa conforme orientação que segue: Providenciar a impressão da guia de depósito no site - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp (emissão de guias - depósito judicial - pena de prestação pecuniária), informar o número do processo, preencher os campos: Comarca: Pirassununga, Foro: Foro de Pirassununga, Ofício/Cartório: Cartório da 1ª Vara Judicial, Vara: 1ª Vara (atenção para seleção da Vara, visto que a 1ª Vara é a responsável pela administração dos valores de prestação pecuniárias). Imprimir a guia e pagar junto ao Banco do Brasil, no prazo acima estipulado. Após, deverá encaminhar o comprovante de pagamento por e-mail ao cartório da 2ª Vara (pirassununga2@tjsp.jus.br), mencionando o número do processo, ou comparecer pessoalmente no cartório da 2ª Vara para entrega do comprovante. Analisados a confissão e a transação efetuada, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e JOSÉ EDUARDO DE JESUS, na forma do art. 28-A, parágrafo 4º., do Código de Processo Penal. Anote-se no histórico de partes o evento 19 - Homologação de Acordo de não Persecução Penal, e comunique-se ao IIRGD e à vitima. Por fim, como as condições fixadas no acordo poderão ser cumpridas de forma célere, fica dispensado o ajuizamento de ação de execução perante o Juízo das Execuções Criminais. Aguarde-se nestes autos a comprovação do total cumprimento do acordo, para posterior extinção da punibilidade. Expeça-se certidão de honorários para a defensora nomeada, nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ante o acordo homologado, manifeste-se o Ministério Público em relação as medidas cautelares aplicadas às fls.33/34. - ADV: LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP)

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