Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1507119-56.2022.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 0009423-10.2025.8.26.0001

ID: 319070597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009423-10.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009423-10.2025.8.26.0001 (processo principal 1507119-03.2021.8.26.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estupro de vulnerável - D.S. - Vistos. Intime-se o réu para, em 05 dias, inform…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. S. C. e outros x S. O. De E. L. M.

ID: 292711240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-56.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C. K. H. DA S. E O. T. S. C.

Polo Passivo:

S. O. DE E. L. M.

Intimação

Advogados:

RENATA DE SOUZA SILVA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001485-56.2022.8.26.0457 (processo principal 1001452-54.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.S.C. - - K.H.S.O. - - T.S.C. - S.O.E.M. e outro - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rafael Henrique Bueno x Elcio Luis De Souza Medeiros Me

ID: 292795384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-37.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE BUENO

Polo Passivo:

ELCIO LUIS DE SOUZA MEDEIROS ME

Intimação

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000794-37.2025.8.26.0457 (processo principal 1004562-56.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Henrique Bueno - Elcio Luis de Souza Medeiros Me - Vistos. HOMOLOGO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507119-98.2021.8.26.0228

ID: 293471229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507119-98.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

CLEITON LEAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507119-98.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - G.A.S. - Vistos. Cadastre-se o v. Acórdãoe seu trânsito em julgado no SAJ. Após, cumpra-se o v. Acórdão ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Lorena

ID: 323579765

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210605-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LORENA

Distribuídos

Advogados:

ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210605-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507119-36.2024.8.26.0344

ID: 297799070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507119-36.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507119-36.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - APARECIDA ALVES ROSA - I - A defesa preliminar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Daycoval S/A x Maria Elizabete Da Silva Ferreira Mattos

ID: 317578145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004368-56.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

MARIA ELIZABETE DA SILVA FERREIRA MATTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004368-56.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004368-56.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelada: Maria Elizabete da Silva Ferreira Mattos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA. CONTRATO CELEBRADO POR MEIO ELETRÔNICO. NÃO DEMONSTRADA A ANUÊNCIA DA REQUERENTE AOS TERMOS DO NEGÓCIO JURÍDICO QUESTIONADO. REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES QUESTIONADAS NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DÉBITO INEXIGÍVEL. RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE”. DEVIDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. DEVOLUÇÃO DO CRÉDITO PELA REQUERENTE, CONFORME ORIENTAÇÕES RECEBIDAS DE SUPOSTO PREPOSTO DO BANCO. ENUNCIADO Nº 12 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDEVIDA A RESTITUIÇÃO DO MONTANTE DISPONIBILIZADO EM FAVOR DA AUTORA E COMPENSAÇÃO DE VALORES.RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESSARCIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, EM DOBRO, VEZ QUE CARACTERIZADA CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EARESP 600.663/RS, 622.897/RS, 676.608/RS, 664.880/RS E 1.413.542/RS, DJE 30/03/2021)DANO MORAL. DANO MORAL CARACTERIZADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ORIGINALMENTE EM R$5.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Fabiana de Souza (OAB: 401616/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1507119-56.2022.8.26.0457" – Página 3 de 3

Processo nº 0009423-10.2025.8.26.0001

B. S. C. e outros x S. O. De E. L. M.

Rafael Henrique Bueno x Elcio Luis De Souza Medeiros Me

Processo nº 1507119-98.2021.8.26.0228

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Lorena

Processo nº 1507119-36.2024.8.26.0344

Banco Daycoval S/A x Maria Elizabete Da Silva Ferreira Mattos