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Processo nº 1507207-82.2024.8.26.0309

ID: 292569483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1507207-82.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB/SP 258.997)

Processo 1507207-82.2024.8.26.0309 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Guilherme de Oliveira Ferreira - Isto posto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao executado Guilherme de Oliveira Ferreira, nos autos do processo n.º 1500291-40.2023.8.26.0544 da 2ª Vara Criminal de Jundiaí e, po… Ver mais

Processo nº 1507207-74.2024.8.26.0344

ID: 333767678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507207-74.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS (OAB/SP 310.193) HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB/SP 151.290)

Processo 1507207-74.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.S. - E.C.S.N. - Vistos. Fls. 162/165 e 169: Intime-se a vítima para que se manifeste sobre o pedido de revogação das medidas protetivas formulado por seu advogado, devendo informar a… Ver mais

Processo nº 1501387-94.2022.8.26.0457

ID: 277973752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501387-94.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISNEI ANTONIO GONçALEZ

Intimação

Advogados:

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 339.853)

ADV: Derly Silveira de Araujo (OAB 339853/SP) Processo 1501387-94.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - Exectdo: Disnei Antonio Gonçalez - Vistos. Diante do contido no requerimento retro, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão … Ver mais

Processo nº 1032650-98.2023.8.26.0577

ID: 306366820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1032650-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO VALENTIM

Intimação

Advogados:

CID DE BRITO SILVA (OAB/SP 105.868)

Processo 1032650-98.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Pedro Paulo Valentim - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do acordo, declaro extinta a punibilidade do(a) beneficiado (a) Pedro Paulo Valentim em relação à presente… Ver mais

Processo nº 1507207-58.2019.8.26.0309

ID: 298055734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507207-58.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURATEX S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ (OAB/SP 182.687) RAFAEL FRATESCHI (OAB/SP 309.560)

Processo 1507207-58.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Duratex S.a. - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora noticiado pelo exequente, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Fede… Ver mais

Processo nº 1507207-97.2025.8.26.0228

ID: 324690870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507207-97.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)

Processo 1507207-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. A defesa técnica foi intimada da sentença e apelou da decisão. Portanto, recebo o apelo de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS e outro, já com as razões recursais, anotando-se no sistema S… Ver mais

Processo nº 1507207-58.2019.8.26.0309

ID: 322550365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507207-58.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURATEX S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ (OAB/SP 182.687) RAFAEL FRATESCHI (OAB/SP 309.560)

Processo 1507207-58.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Duratex S.a. - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de Sã… Ver mais

V. P. De O. M. x K. V. G. M.

ID: 331623019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002904-94.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DE O. M.

Polo Passivo:

K. V. G. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO (OAB/SP 406.265) HENRIQUE ROSOLEM (OAB/SP 127.681) HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ (OAB/SP 429.047) FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB/SP 228.593)

Processo 1002904-94.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.O.M. - K.V.G.M. - Vistos. As petições de fls. 990/991 e de fls. 993/995 referem-se aos pedidos feito pelas partes para designação de audiência de instrução para que seja tomado os depoimentos pessoais tanto … Ver mais

Processo nº 1507207-33.2024.8.26.0196

ID: 323568757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507207-33.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. V.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB/SP 417.366) HENRIQUE MILANI (OAB/SP 378.463)

Processo 1507207-33.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1500615-36.2025.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.V. - Vistos. Diante da manifestação da vítima ao sr. Oficial de Justiça e nos termos da cota retro, revogo a… Ver mais

Processo nº 0001359-14.2025.8.26.0000

ID: 291058009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0001359-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WILLIAN MARINHO DE MORAIS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 0001359-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Campinas;… Ver mais

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