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Processo nº 1507228-45.2024.8.26.0281

ID: 314539077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507228-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. F. P.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB/SP 342.613)

Processo 1507228-45.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1500126-35.2025.8.26.0281) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.P. - Oficie-se COM EXTREMA URGÊNCIA a Autoridade Policial a fim de que informe nos autos sobre a instauração de inquérito policial para… Ver mais

Processo nº 1507228-87.2022.8.26.0322

ID: 313944620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507228-87.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB/SP 464.719)

Processo 1507228-87.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR - 1- Recebo o recurso de fls. 140/142, interposto pelo réu. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorários do Advogado d… Ver mais

Processo nº 1507228-45.2024.8.26.0281

ID: 292516460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507228-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. F. P.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB/SP 342.613)

Processo 1507228-45.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1500126-35.2025.8.26.0281) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.P. - Conforme já mencionado a fls. 231, o número da ação penal correspondente aos presentes autos é a de nº 1500126-35.2025, já apensad… Ver mais

Processo nº 1507228-45.2024.8.26.0281

ID: 292516857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507228-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. F. P.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB/SP 342.613)

Processo 1507228-45.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1500126-35.2025.8.26.0281) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.P. - Conforme já mencionado a fls. 231, o número da ação penal correspondente aos presentes autos é a de nº 1500126-35.2025, já apensad… Ver mais

Processo nº 1507228-87.2022.8.26.0322

ID: 315567428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507228-87.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB/SP 464.719)

Processo 1507228-87.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS APARECIDO PAIXÃO JUNIOR - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. No que se refere à mídia, a serv… Ver mais

Processo nº 1507228-05.2023.8.26.0338

ID: 300781745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507228-05.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILIO PENACHIONI

Intimação

Advogados:

MARCOS SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 427.012)

Processo 1507228-05.2023.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcilio Penachioni - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sentença fls. 14: "Vistos. Satisfeita a obrigação, … Ver mais

Processo nº 1507228-50.2021.8.26.0281

ID: 314611430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507228-50.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO BUENO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784) HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB/SP 322.429)

Processo 1507228-50.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO BUENO DA SILVA - LUIZ CAMILO DA SILVA - Recebo o recurso e razões de apelação em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso… Ver mais

Processo nº 1507228-45.2024.8.26.0281

ID: 276162128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507228-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. F. P.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB/SP 342.613)

ADV: Sílvia Michele Montagnani (OAB 342613/SP) Processo 1507228-45.2024.8.26.0281 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. D. F. P. - A fl. 114 faço um resumo das distribuições em nome do averiguado e decreto a prisão preventiva. Decido: diante da manifestaç… Ver mais

Processo nº 1000500-18.2023.8.26.0366

ID: 278672997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000500-18.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PERTIGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMABILE RICHARDELI COELHO (OAB/SP 479.206)

ADV: Amabile Richardeli Coelho (OAB 479206/SP) Processo 1000500-18.2023.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Luis Antonio Pertigão - Vistos. Ciente do inteiro teor do petitório de fls. 380/381 elaborado pelo patrono do autor LUIS ANTÔNIO PERTIGÃO, nestes autos de ação possessória, devendo a serventia con… Ver mais

Reall Estratégia Em Negócios Ltda. x Leonardo Gomes Barboza

ID: 323779642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-18.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REALL ESTRATéGIA EM NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

LEONARDO GOMES BARBOZA

Intimação

Advogados:

OSVALDO FONSECA (OAB/SP 159.424) DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB/SP 180.176)

Processo 0000430-18.2023.8.26.0366 (processo principal 1001701-16.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reall Estratégia Em Negócios Ltda. - Leonardo Gomes Barboza - Nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC, quando o devedor não possuir bens penhoráveis, suspende-se a execução por u… Ver mais

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