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Processo nº 1516065-25.2022.8.26.0228

ID: 327254599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516065-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. V. D. L.

Intimação

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1516065-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.M.V.L. - Tendo em vista que o réu, regularmente intimado, não pro…

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Processo nº 1524310-25.2022.8.26.0228

ID: 321149584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524310-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS RAPHAEL DE SOUZA RIZATTO RODOLFO JOSE DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO

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JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

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Processo 1524310-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS - - RODOLFO JOSE DE ARAUJO - - RAPHAEL DE SOUZA RIZATTO e outro - Vis…

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Processo nº 1526735-25.2022.8.26.0228

ID: 332370678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526735-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LUIS GOUVEIA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS AMARAL

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Processo 1526735-25.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Marcelo Luis Gouveia - Vistos. 1) No tocante à desobediência, repiso fls. 97, 1. 2) Quanto à embriaguez ao volante, na e…

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Município De São Carlos x Fabio Chambrone

ID: 296840801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507238-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO CHAMBRONE

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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DESPACHO Nº 1507238-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0018705-90.2023.8.26.0050

ID: 335804593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018705-90.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMUNDO RODRIGUES FIGUEREDO

Intimação

Advogados:

MARILIA NUNES LIMA

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Processo 0018705-90.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDMUNDO RODRIGUES FIGUEREDO - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciad…

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Processo nº 0036685-69.2024.8.26.0000

ID: 278326169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0036685-69.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 0036685-69.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Fabio Chambrone

ID: 309208939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507238-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO CHAMBRONE

Despacho

Advogados:

FABIO CHAMBRONE

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LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1507238-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1511215-25.2022.8.26.0228

ID: 293691845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511215-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA ABREU

Intimação

Advogados:

RENAN MENDONÇA PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GOMES DE ARAÚJO

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Processo 1511215-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - LEANDRO DA SILVA ABREU - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, PROCE…

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Processo nº 1508014-25.2022.8.26.0228

ID: 327112370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508014-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1508014-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal B… Processo 1508014-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 46058938, CPF 331.121.358-06, mãe MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 04/11/1984, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio da Aldeia, 82, (11) 96163-6946, Jardim Marilda, CEP 04857-270, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508014-25.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 03 de abril de 2022, por volta das 23h, na Rua Botucatu, 261, Vila Mariana, nesta comarca e capital, DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 16, subtraiu, mediante escalada, 3 (três) metros de fiação de cobre, pertencente à vítima João Luiz Corteze. Ante o exposto, o Ministério Público de São Paulo denuncia DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA como incurso no art.155, §4º, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de maio de 2025 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1509469-25.2022.8.26.0228

ID: 304432379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509469-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BRAULINO DE LIMA IGOR SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO RODRIGUES SALES

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ALTAIR BRAGA JUNIOR

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Processo 1509469-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO BRAULINO DE LIMA - - IGOR SOUZA DA SILVA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Ex…

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