Resultados para "1507272-06.2022.8.26.0323" – Página 3 de 3

Processo nº 1000932-06.2022.8.26.0323

ID: 309292940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000932-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-06.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - "Fica a parte autora intimada de que o mandado expedido às fls. 141/142, já foi cumpri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Everton Machado Da Silva

ID: 303280301

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507272-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EVERTON MACHADO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1507272-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. L. Da S. C. x C. G. N. De P. e outros

ID: 276940232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S. C.

Polo Passivo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Carolina de O. Leite E Silva Fagundes (OAB 265071/SP), Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB 307328/SP), Francisco de Assis Lemos de Paula Santos (OAB 376039/SP) Processo 1004036-06…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine Da Silva Cunha Avila x Samuel Fradique De Oliveira e outros

ID: 341422804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA CUNHA AVILA

Polo Passivo:

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

IDALINA MARIA ELOY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000474-06.2022.8.26.0323 (processo principal 1001894-97.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine da Silva Cunha Avila - Sfo Holding e Participaçõe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. G. M. x A. E.

ID: 341458702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M. C. G. M.

Polo Passivo:

A. E.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-06.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.G.M. - A.E. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002193-06.2022.8.26.0323

ID: 275877338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002193-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002193-06.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Diante do exposto, e por tudo mais que do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. F. E I. S. A. x B. E. De S. J.

ID: 292927047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001999-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

B. E. DE S. J.

Intimação

Advogados:

PAULO CÉZAR MARCON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DUNICE P.BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-06.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - B.E.S.J. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Em que pese a renúncia do patrono constituído pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507272-94.2020.8.26.0090

ID: 307270190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507272-94.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERSONAL ACCOUNTING CONSULTORIA CONTABIL LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUCI PEREIRA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507272-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Personal Accounting Consultoria Contabil Ltda - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela … Processo 1507272-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Personal Accounting Consultoria Contabil Ltda - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, conforme comprovante juntado, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca de patrimônio e, munida de elementos que permitam a constrição, provocar o Juízo de forma clara e concisa em busca da satisfação da execução. Com efeito, eventuais novos pedidos de penhora on-line somente serão apreciados após o decurso do prazo de dois anos, contados da ciência desta decisão, salvo se a exequente, antes desse prazo, demonstrar que ocorreu mudança substancial na situação econômica do devedor. Nesse sentido: Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento de nova tentativa de bloqueio on-line em nome do devedor lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida última tentativa ocorrida há mais de dois anos decisão reformada agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137575-89.2018.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna -1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 31/07/2018). (gn) Ressalto que frustrada a execução, a suspensão e o consequente arquivamento não representam qualquer cerceamento, amoldando-se a hipótese perfeitamente ao disposto no art. 40, da Lei 6.830/80, que ao determinar a suspensão dilata o prazo de maneira superior a qualquer eventual pedido de sobrestamento, permitindo que a credora diligencie de maneira confortável em busca de seu interesse, mantendo o feito disponível nos escaninhos ou assentos digitais aguardando a provocação. Assim, suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Cientificada a exequente da condição inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (caso ainda não iniciado anteriormente), independentemente de manifestação da credora ou nova decisão, não havendo que se falar em outras intimações, aberturas de vista ou nova ciência porque o impulso processual não é absoluto, bastando ser garantida neste momento a aplicação do art. 25, da Lei 6.830/80 c.c. art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a):Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú -SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Eventual indicação de bem imóvel à penhora deve vir acompanhada de certidão de matrícula atualizada do imóvel (prazo máximo de 90 dias), ficando desde logo indeferido o pedido não instruído. Do mesmo modo, sobrevindo mera reiteração, novo pedido de bloqueio antes do decurso do prazo assinalado, pedidos singelos de vista, pedidos idênticos aos já apreciados, pedidos de sobrestamento e suspensão (exceto notícia de acordo), ou qualquer requerimento em desacordo com as premissas acima, determino a manutenção do processo na fila de suspensão sem necessidade de nova remessa à conclusão, ciência ou vista às partes, não havendo que se falar em interrupção do prazo prescricional para a hipótese. Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório Movimentação Código SAJ 61613. Processo eletrônico: Fila 123 - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Int. - ADV: FERNANDA LUCI PEREIRA LIMA DOS SANTOS (OAB 383729/SP), LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB 265367/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 28 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes