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Processo nº 0001103-40.2025.8.26.0366

ID: 321022771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001103-40.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE

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ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS

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Processo 0001103-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1002194-22.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - César Lima dos Santos - Vistos, A gratuidade de…

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Processo nº 1507370-98.2023.8.26.0664

ID: 326563187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507370-98.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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AMANDA ABOU DEHN

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Processo 1507370-98.2023.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Em observância ao COMUNICADO CG nº 503/2025, item 1.2, passo …

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D. B. De S. e outros x R. V. De S.

ID: 306104618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003649-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE S. P. B. DE S.

Polo Passivo:

R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU

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CINTIA DOURADO FRANCISCO

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Processo 1003649-22.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - P.B.S. - R.V.S. - Vistos. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a part…

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Jose Leandro De Souza e outros x Supermercado Cuca Rio Branco Ltda

ID: 324476004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO DE SOUZA MARIA EDUARDA DE SOUZA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CUCA RIO BRANCO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS

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MARYSTELA ARAUJO VIEIRA

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MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS

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DANIELA AC MONTEIRO

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CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ

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Processo 0001445-22.2023.8.26.0366 (processo principal 0003210-87.2007.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Leandro de Souza - - Maria Eduarda de Souza - Supermercado Cuca Rio B…

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Processo nº 1002194-22.2023.8.26.0366

ID: 309673637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002194-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CéSAR LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE

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ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS

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Processo 1002194-22.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - César Lima dos Santos - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo d…

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Processo nº 1507370-77.2025.8.26.0228

ID: 295362289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507370-77.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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ALEX PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1507370-77.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS - - HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA - VISTOS. Em análise da …

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Condominio Edificio Luiz De Camões x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo-Sabesp

ID: 323849065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-22.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO LUIZ DE CAMõES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO-SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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EDMON SOARES SANTOS

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Processo 1001806-22.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condominio Edificio Luiz de Camões - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp - Vistos. CU…

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J. P. x A. K. D. S. A.

ID: 296077236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507370-87.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. K. D. S. A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO CORTESE SECAF

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FLÁVIA CORRÊA MEZIARA

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Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Visto… Processo 1507370-87.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - A.K.S.A. - P.C.C.S. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, o v. acórdão de fls.275/283 negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de fls.182/198, que condenou o réu à pena de 03 meses e 15 dias, em regime inicial semiaberto. Diante do trânsito em julgado para as partes (fls. 288), DETERMINO: a) estando o acusado preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão pelo BNMP (regime semiaberto - validade: 04/06/2028), encaminhando para o local em que está detido, para cumprimento; b) após, expeça-se guia de recolhimento pelo BNMP, encaminhando ao juízo da execução competente; Quanto à taxa judiciária - custas processuais de condenação, intime-se o sentenciado, por meio da Defesa, publicando esta decisão, para o recolhimento das custas de condenação no montante de R$ 3.702,00 (100 UFESP'S, em 2025). Caso decorra o prazo sem manifestação ou recolhimento, noticie a Procuradoria do Estado. Ao final, após a distribuição da ação de execução penal correlata, com a identificação do juízo responsável, nos termos do COMUNICADO CG Nº 328/2023, o Cartório deverá proceder a adequada vinculação à r. Vara de Execução das peças elaboradas por meio do sistema BNMP. Cumpridas as determinações, efetivados os devidos cadastramentos no SAJ, arquivem-se provisoriamente (código 61619) os autos até o integral cumprimento da Execução Penal a ser oportunamente informado pelo Juízo competente. Comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, o cartório deverá lançar a movimentação de arquivamento definitivo (61615). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso atuante. Intime-se, publicando. - ADV: FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), FLÁVIA CORRÊA MEZIARA (OAB 179621/SP), LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP)

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Processo nº 1507370-77.2025.8.26.0228

ID: 293691854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507370-77.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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ALEX PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1507370-77.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS - - HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA - VISTOS. Trata-se de pe…

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Processo nº 1507370-77.2025.8.26.0228

ID: 294358680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507370-77.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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ALEX PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1507370-77.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS - - HUDSON VICTOR DUARTE DE LIMA - VISTOS. Trata-se de pe…

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