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Processo nº 1003194-12.2022.8.26.0457

ID: 316019934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003194-12.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MILANI ZANZARINI

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RENATA CAMILA REGINATO BOSCHINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003194-12.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Augusto da Silva Junior - Vistos. Fls.341/342: razão assiste ao requerente, retif…

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Processo nº 1507497-38.2024.8.26.0361

ID: 292444553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507497-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUSA CAMARGO

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Processo 1507497-38.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO - Vistos. Intime-se a vítima acompanhada de sua genitora ou responsável p…

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Processo nº 1507497-37.2023.8.26.0114

ID: 259583959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507497-37.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA TORTELLI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

BRUNA TORTELLI RIBEIRO

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ADV: Bruna Tortelli Ribeiro (OAB 453450/SP) Processo 1507497-37.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Alessandra Tortelli Ribeiro - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- …

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Processo nº 1507012-12.2022.8.26.0457

ID: 301724181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507012-12.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M. C.

Intimação

Advogados:

FELIPPE DUARTE DE OLIVEIRA

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Processo 1507012-12.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.M.C. - Vistos 1. Considerando a nova sistemática para condenados em regime aberto e …

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Processo nº 1507497-54.2021.8.26.0228

ID: 328079271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507497-54.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. A.

Intimação

Advogados:

KAROLYNY ALBERTINA OLIVEIRA GERICÓ

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Processo 1507497-54.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu R. S. A., qual…

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Processo nº 1507497-45.2016.8.26.0126

ID: 332926790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507497-45.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANA CORDEIRO DE SOUZA ANDRADE

Intimação

Advogados:

ROSANA CORDEIRO DE SOUZA ANDRADE

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Processo 1507497-45.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Rosana Cordeiro de Souza Andrade - Vistos. Reporto-me à sentença de fls. 54/55 para determinar o redirecionamento. Cabível o pleito, …

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Processo nº 1507497-38.2024.8.26.0361

ID: 324524115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507497-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUSA CAMARGO

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Processo 1507497-38.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO - Vistos. Diante do laudo apresentado, com indicação da possibilidade de …

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Processo nº 1507497-38.2024.8.26.0361

ID: 324553716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507497-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUSA CAMARGO

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Processo 1507497-38.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GEAN DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINO - Vistos. Diante do laudo apresentado, com indicação da possibilidade de …

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Marcos Roberto Bonfogo x Marcelo Marcos Da Silva Magalhães

ID: 330320833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002806-12.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO BONFOGO

Polo Passivo:

MARCELO MARCOS DA SILVA MAGALHãES

Intimação

Advogados:

MAIKE BRAZ PINTO

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ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO

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Processo 1002806-12.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Marcos Roberto Bonfogo - Marcelo Marcos da Silva Magalhães - Vistos. Primeiramente,elabore-se o cálculo do "qu… Processo 1002806-12.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Marcos Roberto Bonfogo - Marcelo Marcos da Silva Magalhães - Vistos. Primeiramente,elabore-se o cálculo do "quantum debeatur" e intime-se o(a) sentenciado(a) aliquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias)ou em até cinco parcelas iguais e mensais, mediante depósito na conta corrente nº 139521-1, da agência 1897-X do Banco do Brasil, de titularidade da FUNPESP, cabendo-lhe comprovar a quitação do débito, oportunamente, mediante a apresentação de recibo em Cartório. Decorrido o prazo assinalado, sem o efetivo pagamento da multa, expeça-se CERTIDÃO nos termos dos artigos 479 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, dando-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, quanto à pena privativa de liberdade, certifique-se se o (a) sentenciado (a) está preso (a) ou em liberdade. Caso o(a) sentenciado(a) esteja em liberdade, expeça-se guia de recolhimento para o início do procedimento executório penal, nos termos do Comunicado 724/2023, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Caso o (a) sentenciado (a) se encontre recolhido (a) em estabelecimento penal por ordem proferida em outro processo, expeça-se e encaminhe-se à autoridade competente mandado de prisão (regime semiaberto). Com a juntada do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento para o início do procedimento executório penal, encaminhando-se uma via ao Juízo das execuções Penais competente e outra ao Diretor da Penitenciária onde a sentenciada estiver recolhida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo Int. - ADV: ALINE FERNANDA HIGINO DE MELO (OAB 517415/SP), MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)

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