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Processo nº 1002051-06.2024.8.26.0299

ID: 279746453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1002051-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENI MOREIRA SOARES POLONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Lima da Silva (OAB 438213/SP) Processo 1002051-06.2024.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Geni Moreira Soares Poloni - "NOTA DE C…

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Processo nº 1002633-06.2024.8.26.0299

ID: 321078565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002633-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002633-06.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls. retro, expedindo-se o necessário. C…

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Processo nº 1003700-06.2024.8.26.0299

ID: 317330333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003700-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE SOUSA RIBEIRO MARIA LUCICLEIDE DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETZA RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003700-06.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio de Sousa Ribeiro - - Maria Lucicleide de Lima Ribeiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiç…

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Processo nº 1507615-63.2020.8.26.0002

ID: 298373628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507615-63.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA FENDER SILAS DJHEYSON MARQUES SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO COSTA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507615-63.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GABRIELA FENDER - - SILAS DJHEYSON MARQUES SILVA e outro - Fls. 391: Regularize-se a folha de cont…

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Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507615-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. D. S.

Intimação

Advogados:

PERSON DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia… Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao fato, desnecessária a delimitação precisa de tempo, desde que possível a individuação da conduta. Também, bem indicada na inicial acusação o elemento subjetivo especial dos tipos narrados, sendo que a ausência do dolo deve ser objeto de prova durante a instrução criminal. As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento fica designado o dia 23/09/2025, 16:00h.TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I. DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL. Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) intime-se as testemunhas/vítimas civis por mandado, ocasião em que o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato. B) informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião. C) indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu. D) informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência. Caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência. E) certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. 3) Em caso de testemunha agente público, a presente decisão servirá como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato. Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições. A) Em caso de testemunha Policial Militar, o e-mail para cumprimento da determinação deverá ser enviado para dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br, com cópia da denúncia e senha dos autos. B) Em caso de Policial Civil deverá ser encaminhado ao e-mail audienciasjudiciais@policiacivil.sp.Gov.br, com cópia da denúncia e senha dos autos. 3.1) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 4) intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial dos atos e termos da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu e-mail, para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por qualquer meio de dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável á internet. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PERSON DE SOUSA LIMA (OAB 490808/SP)

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Processo nº 0000623-06.2024.8.26.0299

ID: 330179447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000623-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLEZIO ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000623-06.2024.8.26.0299 (processo principal 0002614-18.2004.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Glezio Rocha Advogados Associados - Vistos. Fls.76-77 - Defiro. Pro…

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Processo nº 1018174-58.2023.8.26.0576

ID: 328365600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1018174-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILCE APARECIDA ALVES

Intimação

Advogados:

VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018174-58.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nilce Aparecida Alves - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Cód…

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Paulo Jorge Sousa E Silva x Banco Bmg S/A

ID: 298239936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002342-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JÚLIA RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002342-06.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Paulo Jorge Sousa e Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Encerrada a fase recursal, tendo sido manti…

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Municipio De Jandira x Mario Edson De Lima e outros

ID: 295479429

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503541-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MARIO EDSON DE LIMA PAULISTA S/A COMéRCIO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS

Despacho

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503541-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000218-33.2025.8.26.0299

ID: 325074483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-33.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTER OPTICA

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000218-33.2025.8.26.0299 (processo principal 0000914-06.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Center Optica - Vistos. Considerando que a executada efetuou…

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