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Resultados para "1507886-05.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo 1509147-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.J.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termo… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507886-31.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: J C de S Moura Audio e Video - Vistos. Considerando que houve citação no endereço ora diligenciado e tendo em vista o disposto no artigo 274, § único, do CPC, presume-se válida a intimação. Nos termos do dispo… Ver mais
Intimação
Processo 1000285-05.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - A.B.V. - S.A.P.D.M. - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de Extinção do processo sem resolução do Mérito,… Ver mais
VISTA Nº 1516907-05.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Higor Cintra Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo de Menezes Dias (OAB 217060/SP) Processo 1505752-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítim… Ver mais
Processo 1524958-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.R.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu PAULO JOSÉ RIBEIRO COSTA, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, di… Ver mais
Processo 1521660-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.T. - J.T. e outros - Vistos. Tendo-se em vista que o advogado dativo não se manifestou nos autos, apesar de intimado pela Imprensa Oficial às fls. 260 e 276, proceda a Serventia à exp… Ver mais

Processo nº 1507886-26.2023.8.26.0242

ID: 329666719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507886-26.2023.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Atentado Violento ao Pudor - A.C.O. - Vistos. Oficie-se ao I.I.R.G.D., T.R.E. e Tribunal de Justiça, comunicando o desfecho dos autos. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários. Tratando-se de sentenciado solto, condena… Ver mais
Processo 0008112-92.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0023770-93.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VITHOR MARQUES LIMA - Nos termos do artigo 44, § 5º do CP e artigos 111 e 181 da Lei de Execução Penal, em conformidade com o Recurso Repetitivo tema 1.106… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507886-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cirlene Perpetua Carniel Ne… Ver mais
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