Resultados para "1507916-57.2023.8.26.0405" – Página 3 de 22

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Carolina De Fatima Caracante Moras

ID: 331951113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507916-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

CAROLINA DE FATIMA CARACANTE MORAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL

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ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-14.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Carolina de Fatima Caracante Moras - Em relação à taxa judiciária, assiste razão à executada…

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Edilson Amorim De Sá x Banco Bradesco S.A.

ID: 331528232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005529-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON AMORIM DE Sá

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o expos… Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e por consequência, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva da embargante na ação de execução, JULGO EXTINTA a execução principal nº 1007202-57.2023.8.26.0405 , nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil, tão somente em relação ao coexecutado Edilson Amorim de Sá. Ante a sucumbência, arcará a embargada com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Em razão da retificação do valor da causa (R$ 478.803,73) e da sucumbência acima fixada, deverá a ré-embargada, proceder com o recolhimento da diferença das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução principal n. 1007202-57.2023.8.26.0405, bem como providencie a baixa da executado Edilson Amorim de Sá do cadastro de partes e representantes. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP)

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Processo nº 1507916-41.2018.8.26.0564

ID: 320154397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507916-41.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CHERICONI VIEIRA VARELIO FERREIRA NETO

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

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ELVIRA GERBELLI

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DANILENE SABINO DA SILVA PREVITAL

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Processo 1507916-41.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - VARELIO FERREIRA NETO - - GUSTAVO CHERICONI VIEIRA e outro …

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Processo nº 1031743-57.2023.8.26.0405

ID: 306153339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031743-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBORO AOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO

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Processo 1031743-57.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Milton Noboro Aoki - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 208/209. - ADV: MARCIA ALVES SIQ…

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Processo nº 1031743-57.2023.8.26.0405

ID: 313749629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031743-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBORO AOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031743-57.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Milton Noboro Aoki - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 213/215. - ADV: MARCIA ALVES SIQ…

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Processo nº 1032616-57.2023.8.26.0405

ID: 309614937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032616-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1032616-57.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Ciência à parte interessada acerca da pesquisa realizada. - ADV: KARINA DE …

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Processo nº 0008715-77.2023.8.26.0405

ID: 317216464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008715-77.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NECO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

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Processo 0008715-77.2023.8.26.0405 (processo principal 1000024-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Neco Ltda - Ciência da juntada da certidão…

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Processo nº 1021267-57.2023.8.26.0405

ID: 324728735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021267-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR CANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021267-57.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Fernando Cesar Canha - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Prazo: 05 dias. Int. -…

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Processo nº 1023789-57.2023.8.26.0405

ID: 326818358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023789-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023789-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinz…

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Renata Cristina Franco x Bradesco Saude S/A

ID: 333758434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019133-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA FRANCO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1019133-57.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata Cristina Franco - Bradesco Saude S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV…

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