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Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda x Município De Sorocaba

ID: 306739511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190536-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491) RICARDO FRANCO SANTOS (OAB/MG 88.926) FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 100.767) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/SP 411.772)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190536-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fisca… Ver mais

L. F. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317150485

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506295-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1506295-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Especial da Infância e Juv… Ver mais

Laila Da Conceicao Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311859

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512115-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.040) TATIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.040)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512115-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

J. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331311934

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512406-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1512406-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Regional de São Migue… Ver mais

Processo nº 1508235-10.2018.8.26.0014

ID: 292365599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508235-10.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HESPIO FERREIRA PENA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1508235-10.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Hespio Ferreira Pena Junior - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua … Ver mais

Processo nº 0017053-67.2025.8.26.0050

ID: 328092298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017053-67.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KLEVERSON SOARES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB/SP 402.457)

Processo 0017053-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1503482-03.2025.8.26.0228) (processo principal 1503482-03.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLEVERSON SOARES SANTOS - Vistos. O pedido de restituição deduzido neste incidente não compor… Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 304364424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511630-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE LOULA VALADÃO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB/SP 281.815)

Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Dê-se ciência às partes dos documentos de fls. 182/204. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Ver mais

Processo nº 1514346-03.2025.8.26.0228

ID: 314241188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514346-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB/SP 228.322)

Processo 1514346-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do d. Defensor. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais

Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda x Município De Sorocaba

ID: 308016257

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190536-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491) RICARDO FRANCO SANTOS (OAB/MG 88.926) FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 100.767) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/SP 411.772)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190536-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Sorocaba; S… Ver mais

Processo nº 1513182-03.2025.8.26.0228

ID: 327113629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513182-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA

Intimação

Advogados:

THAÍS FERREIRA MENESES (OAB/SP 459.625)

Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Ciência à Defesa das juntada dos documentos deferidos na audiência* - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP) Ver mais

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