Resultados para "1508737-44.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1506797-44.2022.8.26.0228

ID: 314399601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506797-44.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS FABBRI

Intimação

Advogados:

FERNANDO ESTEVES AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506797-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - RAFAEL DOS SANTOS FABBRI - Vistos. Formalizado o ANPP (fls. 242/251), consta: 1- Indenização à vítima: Transferênc…

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Processo nº 1515721-44.2022.8.26.0228

ID: 317313050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515721-44.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515721-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos aut… Processo 1515721-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, PROCESSO Nº 1515721-44.2022.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, OUTROS, RG 58473800, CPF 472.031.268-38, pai MIGUEL BARBOSA DA SILVA NETO, mãe VANE CLEIA NASCIMENTO BARBOSA, Nascido/Nascida em 05/01/1997, de cor Branco, natural de Remanso, - BA, com endereço à Rua dos Andradas, 111, Quarto 14, Santa Efigenia, CEP 01208-001, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA (RG: 58473800 - SP) como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal, devendo a pena privativa ser substituída por restritiva de direito consistente na prestação de serviço à comunidade pelo tempo da reclusão. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 27 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município De Jundiaí

ID: 280379119

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156181-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAINT LAURENT DU BRESIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO CORDEIRO

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GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA TANDLER PAES CORDEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156181-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508737-72.2024.8.26.0002

ID: 277842525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1508737-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE VICENTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Vicente de Souza (OAB 109144/SP) Processo 1508737-72.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqdo: J. F. da S. - Vistos. 1) Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efeti…

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Processo nº 1508737-72.2024.8.26.0002

ID: 277867559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1508737-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE VICENTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Vicente de Souza (OAB 109144/SP) Processo 1508737-72.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqdo: J. F. da S. - Vistos. 1) Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efeti…

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Processo nº 1508737-58.2023.8.26.0309

ID: 276753226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508737-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEMAR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçOES S/A

Intimação

Advogados:

APARECIDO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Cordeiro (OAB 102134/SP) Processo 1508737-58.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Hemar Administração e Participaçoes S/A - Vistos. Em relação aos bens ofertados à penhora, invi…

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Processo nº 1515721-44.2022.8.26.0228

ID: 311176721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515721-44.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515721-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o r…

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Processo nº 1527652-44.2022.8.26.0228

ID: 333937198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527652-44.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. S. J.

Intimação

Advogados:

COSMO MARCELINO LORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1527652-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.F.S.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO…

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Processo nº 1520959-44.2022.8.26.0228

ID: 305656404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520959-44.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S.

Intimação

Advogados:

NELSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520959-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de inst…

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Rogerio Taiar x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 290959291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026689-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TAIAR

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026689-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1001427-44.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Rogerio Taiar - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistos.…

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