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Processo nº 1009034-80.2022.8.26.0302

ID: 276834270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009034-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1009034-80.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo-se em vista a não localização do ex…

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Processo nº 0006248-80.2022.8.26.0302

ID: 276906888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006248-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO GATTO BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR SERESUELA

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ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Capobianco Morando (OAB 375020/SP), Silvio Cesar Seresuela (OAB 374842/SP) Processo 0006248-80.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Gatto Bergamini - Vistos. Conforme j…

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Processo nº 1508875-29.2025.8.26.0576

ID: 300139707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508875-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO CONTIERO

Intimação

Advogados:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS

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BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 1508875-29.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - AGUINALDO CONTIERO - HOSANA APARECIDA MARTINS DA SILVA MENDONÇA - Nos termos da manife…

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Processo nº 1508875-29.2025.8.26.0576

ID: 277247552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508875-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO CONTIERO

Intimação

Advogados:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS

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BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

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ADV: Sergio Pedro Martins de Matos (OAB 100785/SP), Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB 467602/SP) Processo 1508875-29.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Crimin…

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Lázaro Luiz Cassavia x Edna Maria Milhorin Comunian

ID: 308501604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008646-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LáZARO LUIZ CASSAVIA

Polo Passivo:

EDNA MARIA MILHORIN COMUNIAN

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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JOÃO GERALDO PAGHETE

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AMANDA LEONELLI ABRANTES

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Processo 1008646-80.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lázaro Luiz Cassavia e outro - Edna Maria Milhorin Comunian - 1) Vista à parte exequente acerca do(s) …

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Processo nº 1004863-80.2022.8.26.0302

ID: 315677544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004863-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1004863-80.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Defiro o pleiteado pela exequente às fls. 219/221, haja vist…

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Processo nº 1004669-80.2022.8.26.0302

ID: 276947247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004669-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SANT’ANA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

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ADV: Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB 334104/SP) Processo 1004669-80.2022.8.26.0302 - Usucapião - Reqte: Luiz Henrique de Sant’ana Filho - Vistos. Ante a notícia do falecimento do requerid…

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Processo nº 1500339-80.2022.8.26.0302

ID: 302687622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500339-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DE SOUZA NARDELLI

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

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Processo 1500339-80.2022.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBSON DE SOUZA NARDELLI - Pág. 694: manifeste-se o defensor constituído, no prazo de dez dias, consig…

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Processo nº 2146419-81.2025.8.26.0000

ID: 295203735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2146419-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO CONTIERO SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS

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DESPACHO Nº 2146419-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2146419-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Macaubal - Impetrante: Sergio Pedro Martins de Matos - Paciente: Aguinaldo Contiero - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 1114 Habeas Corpus Criminal Processo nº 2146419-81.2025.8.26.0000 Relator(a): MARIA CECÍLIA LEONE Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Autoridade coatora: Dr. Juliano Santos de Lima, Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Macaubal (Processo nº 1508875-29.2025.8.26.0576) Impetrante: Sergio Pedro Martins de Matos Paciente: Aguinaldo Contiero Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Sergio Pedro Martins de Matos, com pedido liminar, em favor de AGUINALDO CONTIERO, sob a alegação de que este sofre constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Macaubal nos autos do processo nº 1508875-29.2025.8.26.0576. Aduz, em síntese, que o paciente teve sua prisão preventiva decretada ante o descumprimento de medidas protetivas de urgência decretadas em favor de sua ex-companheira, consistentes em proibição de aproximação da vítima, até 100 metros, proibição de contato por qualquer meio de comunicação e proibição de frequentar determinados lugares, incluindo o local de trabalho da ofendida, além de determinação para que realize acompanhamento psicossocial. Assim sendo, o paciente teria enviado mensagens de cunho ameaçador à vítima, o que motivou o encarceramento cautelar, tendo incidido na conduta prevista no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06. Narra que os elementos probatórios que ensejaram a prisão se resumem a não mais do que três depoimentos prestados pela vítima, algumas fotografias e capturas de tela de celular de procedência desconhecida e supostas ligações telefônicas sem indicação de data, produzidas unilateralmente; além disso, o paciente jamais foi ouvido, bem como qualquer testemunha, havendo uma supervalorização das palavras da vítima em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nessa senda, entende ausentes indícios de autoria e materialidade. Reputa ilegal a prisão preventiva, tendo o próprio Ministério Público, em um primeiro momento, manifestado oposição à cautelar extrema enquanto ausentes maiores indícios de descumprimento das medidas impostas, o que fora deferido pelo Juízo, quando o processo tramitava na Comarca de São José do Rio Preto. Uma vez remetido para a Comarca de Macaubal, onde tramita atualmente, a autoridade apontada coatora entendeu constar dos autos documento que demonstrava referido descumprimento, decretando a prisão com a concordância do Parquet, mesmo diante de provas já anteriormente apreciadas pelo Juízo remetente. Argumenta que o crime do qual é acusado possui pena máxima em abstrato que não supera 4 (quatro) anos, podendo ser arbitrada fiança ou concedida liberdade provisória, mesmo porque o paciente é primário e de bons antecedentes, tem residência fixa e ocupação lícita. Sustenta que não estão presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar, eis que “se não há nenhum indicativo nos autos que revele o cometimento de delitos por Aguinaldo, muito menos indícios que cometerá condutas criminosas” (sic), devendo ser respeitado o princípio da inocência, insculpido no artigo 5º, LVII, da Constituição Federal. Questiona a finalidade da prisão, uma vez que, em caso de eventual condenação, cumprirá pena em regime diverso do fechado, valendo-se a cautelar como antecipação de pena, o que é vedado. Por fim, compromete-se, uma vez em liberdade, “a manter distância de sua ex-companheira respeitá-la em todos os atos processuais, até porque nunca teve intenção em causar mal, bem como já estava cumprindo as condições da medida protetiva” (sic). Requereu, em caráter liminar, a revogação da prisão preventiva para permitir ao paciente aguardar o julgamento do presente writ em liberdade ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, confirmando-se a ordem ao final (fls. 1/16). A liminar foi indeferida (fls. 258/260) e a autoridade apontada coatora prestou informações (fls. 262/264). O impetrante, então, manifestou-se requerendo o arquivamento do feito, ante a concessão de liberdade provisória ao paciente nos autos de conhecimento (fls. 272/273). A d. Promotora de Justiça, Dra. Thaís de Freitas Cavalari, manifestou-se pela denegação da ordem (fls. 275/283). É o relatório. A desistência fica homologada. Prima facie, não se vislumbra vedação legal a que a parte desista da tutela jurisdicional requerida, se assim for de seu interesse. In casu, a impetração objetivava revogar a prisão preventiva decretada nos autos nº 1508875-29.2025.8.26.0576; ante a desistência manifestada expressamente pela impetrante (fl. 272/273), de rigor a homologação. Ex positis, homologo a desistência do habeas corpus nos termos dos artigos 168 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça; e 200, parágrafo único; c.c. 485, VIII, do Código de Processo Civil; c.c. 3º do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se e dê-se ciência à D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquive-se. MARIA CECÍLA LEONE Relatora - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Advs: Sergio Pedro Martins de Matos (OAB: 100785/SP) - 10º Andar

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Izidoro Francisco Dos Martires x Alexandre Pereira Da Silva

ID: 294264619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002853-80.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZIDORO FRANCISCO DOS MARTIRES

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS

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CRISTIANO RENATO PIVA

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Processo 0002853-80.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1009372-25.2020.8.26.0302) (processo principal 1009372-25.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iz…

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