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Danilo Andrade Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280620001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523161-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 249.568) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1523161-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Central Crim… Ver mais

Pedro Henrique Mendes Arruda e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399664

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518020-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1518020-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

Processo nº 1508902-43.2024.8.26.0577

ID: 307976611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1508902-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MôNICA MARIA DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

EZEQUIAS DA CRUZ RABELLO (OAB/SP 335.882)

Processo 1508902-43.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Mônica Maria da Silva Pereira - "I) VISTOS, etc. ACOLHO o retorno da proposta de transação penal feita pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato e seu defensor com a ressalva supra, ou seja, em caso de descumprimento in… Ver mais

Processo nº 2198255-93.2025.8.26.0000

ID: 312072725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198255-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DE SOUZA ELIETE DE PAULA SILVA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 324.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198255-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Regional de … Ver mais

Processo nº 1509969-23.2024.8.26.0228

ID: 329716415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509969-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. G.

Intimação

Advogados:

JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI (OAB/SP 416.368) ERICK MIYASAKI (OAB/SP 139.143)

Processo 1509969-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.H.G. - A.L.L. - "Fls. 238. Ciência à Assistente de Acusação." - ADV: ERICK MIYASAKI (OAB 139143/SP), JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI (OAB 416368/SP) Ver mais

Edificio Dr. Cardoso De Mello x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 295318553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO DR. CARDOSO DE MELLO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edificio Dr. Cardoso de Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Ver mais

Processo nº 1500754-23.2024.8.26.0228

ID: 292929173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500754-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA GONÇALVES DE JESUS (OAB/SP 413.815)

Processo 1500754-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN MARQUES DA SILVA - Após cumpridas todas as determinações de fls. 350/351, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAMILA GONÇALVES DE JESUS (OAB 413815/SP) Ver mais

Processo nº 0009243-05.2024.8.26.0041

ID: 310155898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009243-05.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 482.519)

Processo 0009243-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - A.F.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1506962-23.2024.8.26.0228, da 9ª Vara Criminal. - ADV: LARISSA CA… Ver mais

Processo nº 1525392-23.2024.8.26.0228

ID: 300801613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1525392-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB/SP 511.911)

Processo 1525392-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S. - Considerando o relato da vítima, de que ainda se encontra em situação de risco, por ora, consigno que continuam em vigor as medidas tais quais deferidas. … Ver mais

Processo nº 1526556-23.2024.8.26.0228

ID: 275990354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526556-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 279.169) NARCISO FUSER (OAB/SP 91.824) FRANKLIN OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 375.868) EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB/SP 286.539)

ADV: Narciso Fuser (OAB 91824/SP), Rodrigo Oliveira Fuser (OAB 279169/SP), Everson Oliveira Fuser (OAB 286539/SP), Franklin Oliveira Fuser (OAB 375868/SP) Processo 1526556-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ - Intime-se a Defesa para apresentaç… Ver mais

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