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Sueli Silva Sanches x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 293357569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003605-05.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA SANCHES

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

KARINA SALES LONGHINI

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DANIEL GIAMPA TICIANELI

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1003605-05.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sueli Silva Sanches - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Volkswagen do Brasil Ltda. …

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Processo nº 1502379-05.2023.8.26.0236

ID: 293384953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502379-05.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FÁVARO

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Processo 1502379-05.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1508403-49.2023.8.26.0236) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.L.S. - Vistos. Fls. 100/103 e 122/123…

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Justiça Pública x Elham Ahmad Mohamad El Zoghbi

ID: 307062150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509072-58.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ELHAM AHMAD MOHAMAD EL ZOGHBI

Intimação

Advogados:

RICARDO ROSA TEODORO

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IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS

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BIANCA SA SANDES

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Processo 1509072-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Justiça Pública - ELHAM AHMAD MOHAMAD EL ZOGHBI - Isto posto, julgo …

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Antonio José Fante x Edersom Aparecido Dos Santos De Paula e outros

ID: 320263282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001664-66.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé FANTE

Polo Passivo:

EDERSOM APARECIDO DOS SANTOS DE PAULA VANILZA DE PAULA

Intimação

Advogados:

LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA

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ALEX SAMPAIO MARTINS

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Processo 0001664-66.2025.8.26.0236 (processo principal 1001471-05.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antonio José Fante - Edersom Aparecido dos Santos de Paula …

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Alan Guilherme Scarpin Agostini x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 276799275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002565-05.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB 320973/SP) Processo 0002565-05.2023.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alan Guilherme Scarpin Agostini, Alan…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Cirlei Aparecida Gonçalves

ID: 337219701

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004866-05.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CIRLEI APARECIDA GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-05.2023.8.26.0236/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-05.2023.8.26.0236/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ibitinga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Cirlei Aparecida Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB: 65402/RS) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1509072-55.2022.8.26.0554

ID: 339140276

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública - Santo André Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509072-55.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLUGS EIRELI

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, na forma da Lei, et… EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Sto - Industria e Comercio de Plugs Eireli Documentos da Executada: CNPJ: 01.785.941/0001-40, IE: 635.967.570.113 Execução Fiscal nº: 1509072-55.2022.8.26.0554 Classe – Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 17/11/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.287.687.397, 1.288.664.156, 1.289.440.933, 1.290.241.147, 1.294.752.724, 1.299.947.361, 1.322.360.407, 1.339.607.191, 1.339.931.605, 1.341.214.921, 1.341.215.253, 1.341.973.033 Valor da Dívida: R$ 48.538,17 em 12/11/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 15 de julho de 2025.

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