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Resultados para "1509106-04.2023.8.26.0228" – Página 3 de 5

Processo nº 1516963-04.2023.8.26.0228

ID: 315380124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516963-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o réu para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fl. 203: Intime-se o patrono para que comprove nos autos a comunicação de sua renúncia ao outorgante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOS… Ver mais

Processo nº 1509882-04.2023.8.26.0228

ID: 313273424
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO GIUSSIO NUNES - Fls. 342: Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e INTIME-SE a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515799-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA - Embargdo: 1… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500376-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: J. W. O. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2155368-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Crimi… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 190/191: Anote-se. Habilite-se o patrono nos autos. Outrossim, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular no feito, destituo a defensora dativa nomeada… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR assinado por terceiro às fls. 389, e sobre os AR(s) negativos … Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o(s) mandado(s) a se… Ver mais
Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Fls. retro: Certifique-se e providencie-se as intimações necessárias, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não dili… Ver mais
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