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Resultados para "1509199-30.2024.8.26.0228" – Página 3 de 8

Intimação
Processo 1526465-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.S.C. - Vistos. Desentranhe-se a petição de fl. 193, uma vez que referente a processo diverso deste. Ciência ao advogado de defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. … Ver mais

Processo nº 1515213-30.2024.8.26.0228

ID: 308862638
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515213-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - LUCMANE LAFLEUR - Expeça-se mandado de intimação na modalidade remota para diligência junto ao número de telefone informado às fls. 250 a fim de se obter junto a pessoa de CLARYSSE JOSEPH os dados ba… Ver mais
Processo 1529957-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.D.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos… Ver mais
Processo 0009237-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAIR DA SILVA DO COUTO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501439-30.2024.8.26.0228) a JAIR DA SILVA DO COUTO, CPF: 40360884830, MTR: 1355640-2, RG: 43846909, RJI: 245340725-34, recolhido no Centro de Progressão P… Ver mais
Processo 1502409-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - C.F.G.F. - C.M.N. - Vistos. Anote-se e aguarde-se nos termos ministeriais. Com a manifestação, ao MP. Int. - ADV: PATRICIA REGINA BAS… Ver mais

Processo nº 0000682-56.2024.8.26.0052

ID: 334976106
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000682-56.2024.8.26.0052 (processo principal 1528793-30.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Awto Brasil - Tendo em vista a concordância do Ministério Público e a comprovação da propriedade, defiro o pedido de restituição do veículo Jeep/Compass, p… Ver mais
ADV: Thaina Gonzaga dos Santos (OAB 492794/SP) Processo 1514922-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. D. A. - Vistos. Fl. 294: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 250, para tomar ciência do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523749-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matias Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1526659-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIAN DOS SANTOS DA COSTA - - NICHOLAS DAVI MARTINS CAETANO - NARCISO MANOEL FERREIRA ROSETE - Vistos. 1. Fls. 321: sobre a pena de multa, nada a deliberar. 2. No mais, aguarde-se o prazo do artigo 12… Ver mais
Processo 1526659-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIAN DOS SANTOS DA COSTA - - NICHOLAS DAVI MARTINS CAETANO - NARCISO MANOEL FERREIRA ROSETE - Vistos. 1. Fls. 321: sobre a pena de multa, nada a deliberar. 2. No mais, aguarde-se o prazo do artigo 12… Ver mais
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