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Processo nº 1509451-64.2022.8.26.0014

ID: 297223050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509451-64.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1509451-64.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 233/235, dou por penhorados os valores depositados às fls. 160 e 226 e recebo-os … Ver mais

Processo nº 1509451-80.2021.8.26.0408

ID: 298269164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509451-80.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB/SP 453.220) ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB/SP 445.118)

Processo 1509451-80.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - MARIA DA SILVA DE JESUS - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MARIA DA SILVA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0002327-55.2021.8.26.0268

ID: 293432099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002327-55.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAZU ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES (OAB/SP 413.248)

Processo 0002327-55.2021.8.26.0268 (processo principal 1001171-15.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Kazu Assessoria de Empresas Eireli - Intimado o autor pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme fls. 122, este quedou-se silente, o que foi certificado pela Serv… Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 323106352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509451-91.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB/SP 67.023)

Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Vistos. Preliminarmente, por verificar a ausência de qualquer alteração no contexto fático probatório destes autos neste âmbito, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Process… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280798071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507622-23.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507622-23.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Jf Imóveis E Administração Ltda

ID: 280798167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507770-34.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

JF IMóVEIS E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507770-34.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Jf Imóveis e Administração … Ver mais

Processo nº 1509451-91.2022.8.26.0587

ID: 295951530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509451-91.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB/SP 67.023)

Processo 1509451-91.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.S.S. - Inicialmente, passo à análise do pedido de prisão preventiva do réu. Segundo Pacelli, 2024, p. 463, a prisão preventiva "revela sua cautelaridade na tutela da persecução penal, objetivando … Ver mais

Processo nº 8015240-89.2024.8.05.0080

ID: 298669407

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015240-89.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br AUTOS DO PROCES… Ver mais

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